Categoria: Amazonas

Na quarta-feira (12/3), às 11h, no plenário Ruy Araújo, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão homenagear 34 mulheres com a entrega do diploma “Mulher Cidadã Amazonense”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no sábado (8/3). As indicações são feitas pelos 24 parlamentares, pela Comissão da Mulher, Família e da Pessoa Idosa e pela Mesa Diretora. O Diploma foi proposto pelo Projeto de Resolução nº 11/2021, de autoria do deputado Wilker Barreto (Mobiliza) e instituído na Aleam, por meio da Resolução Legislativa nº 1.070/2024. O objetivo…

A Justiça do Amazonas, em decisão de 2.º Grau, determinou que uma companhia aérea permita o embarque de um cão de suporte emocional na cabine, fora da caixa de transporte, no colo ou assento da passageira, desde que observadas algumas condições de segurança. Foi determinada a intimação da empresa para cumprir a decisão e, no caso de descumprimento da companhia aérea, foi fixada multa diária de R$ 5 mil. Trata-se de decisão proferida de forma monocrática pela desembargadora Socorro Guedes, no último dia 6, em Agravo de Instrumento interposto contra…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram por unanimidade as prestações de contas das câmaras municipais de Juruá e Caapiranga, referentes aos exercícios de 2023 e 2018, respectivamente. Pela decisão, ambos os gestores, Emanuel Rodrigues da Silva e Messias Dantas Ferreira, terão que devolver aos cofres públicos R$ 13,6 mil cada um. A decisão foi proferida na manhã desta segunda-feira (10), durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O ex-presidente da Câmara de Juruá, Emanuel Rodrigues da Silva, teve suas contas julgadas irregulares principalmente pela ausência…

Em parceria com a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a Universidade do Estado do Amazonas sediará o I Seminário Amazonense de Processos Estruturais e Defensoria Pública e o III Seminário Crime, Saúde e Clima da Amazônia, Cinturão Verde. Os eventos acontecerão nesta terça-feira (11/3), das 8h30 às 18h10, na Reitoria da universidade, localizada na Av. Djalma Batista, 3.578, Flores, e busca discutir questões ambientais e fundiárias na região.   A ocasião contará com a convidados especialistas nas áreas da defensoria pública defensores públicos, professores da Universidade de São Paulo (USP),…

O Amazonas está em alerta laranja de chuvas intensas com risco de alagamentos. O alerta de “perigo” que vale para 46 dos 62 municípios – incluindo Manaus – foi publicado no site oficial do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta sexta-feira (7) e é válido até às 10h deste sábado (8). Além da capital amazonense, os municípios que poderão ser afetados são: Alvarães, Anamã, Anori, Apuí, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Beruri, Boa Vista dos Ramos, Borba, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Fonte Boa, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Japurá, Juruá,…

“Sim, mas só quando pudermos dizer, sem hesitação, que a Amazônia é um território seguro para todas as suas mulheres. Até lá, nossa única escolha é lutar”. Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas   Oito de março é, ao mesmo tempo, um dia de celebração e de reflexão. Comemoramos as conquistas históricas das mulheres, mas também nos deparamos com a realidade cruel da violência que insiste em lhes negar o direito mais básico: o direito à vida. É uma ironia amarga que um estado e…