Categoria: Amazonas

“Quando algo não vai bem na sociedade, é aos direitos fundamentais que devemos recorrer como remédio”, afirmou a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, na abertura do Seminário Internacional Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais, realizado nesta sexta-feira (6), na sede do Tribunal, com a presença de mais de 300 pessoas. Durante discurso, a presidente destacou que garantir justiça e dignidade para a população não é apenas uma questão jurídica, mas um compromisso de toda a sociedade e instituições públicas, especialmente em regiões com grandes…

A Câmara Municipal de Iranduba é o primeiro órgão jurisdicionado a concluir o envio da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), referente ao exercício de 2025. Além de Iranduba, outras três unidades já finalizaram o procedimento: as Câmaras Municipais de Manicoré, Coari e Barreirinha. Os registros no painel eletrônico de acompanhamento indicam que as entregas começaram no dia 2 de fevereiro, com o envio de Iranduba, seguido por Manicoré. No dia seguinte, 3 de fevereiro, as Câmaras de Coari e Barreirinha também concluíram o…

Cores vibrantes, glitter e pedrarias marcam as produções de maquiagem para a folia deste ano, com opções criativas, acessíveis e que resistem ao calor. O estilo Y2K (referência aos anos 2000) continua em alta, e no Carnaval de 2026 a tendência se fortalece. Se nas roupas a pegada é aproveitar lantejoulas, rendas, miçangas e pedrarias, na maquiagem o estilo segue uma linha parecida, sem medo do brilho e de cores mais vibrantes. Para quem quer aderir à tendência sem complicações, três propostas de maquiagem mostram como é possível criar looks…

Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet, inaugurou o ciclo de exposições abordando o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”. Em sua apresentação, Paulo Gonet destacou que a segurança jurídica é um dos pilares do Estado de Direito e condição indispensável para a estabilidade das relações sociais e institucionais. “É impossível falar de direitos fundamentais, da função do Estado ou da própria vida em…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, nesta sexta-feira (6), do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, iniciativa que reuniu juristas, autoridades e representantes da sociedade para debater o papel das instituições na proteção das garantias constitucionais. Promovido pela Presidência e pela Ouvidoria, o evento integrou as comemorações pelos 20 anos do setor que atua como porta de entrada da sociedade junto à Corte de Contas. Ao dar início ao seminário, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a relevância do tema para o fortalecimento da cidadania e…

Após dois dias de atividades intensas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (5), a jornada técnica do programa de apoio à melhoria da qualidade da educação no estado (TCE Pela Educação), reunindo representantes dos municípios amazonenses em uma etapa voltada à capacitação prática. As atividades contaram com a participação de secretários municipais de educação, técnicos, articuladores e gestores que trabalharam na construção dos planos de ação que nortearão a execução do programa. A programação marcou a transição do lançamento institucional, realizado ontem (4), para a fase…

O deputado estadual e presidente do PT Amazonas, Sinésio Campos, visitou nesta quinta-feira (5) a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins para tratar de políticas públicas e atenção na saúde indígena. O novo coordenador do órgão, Jecinaldo Sateré, juntamente com o gestor da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), Erlisson Cidade, apresentaram as dependências do prédio e todos os colaboradores fizeram questão de acompanhar na visitar do legislador. Na ocasião, o parlamentar conheceu a estrutura do DSEI Parintins, conversou com cada agente de saúde indígena…

O governador Wilson Lima realizou, nesta quinta-feira (05/02), a abertura oficial do ano letivo de 2026 da rede estadual de ensino, em solenidade na Escola Estadual Professor Waldocke Fricke de Lyra (CMPM III), no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. O evento marcou o início das aulas para mais de 370,3 mil estudantes da capital e do interior e durante a solenidade, alunos da rede estadual que foram destaques com aprovações em vestibulares e olimpíadas científicas foram homenageados. “Hoje nós estamos começando mais um capítulo na vida dessas crianças e…

Foto – Herick Pereira Ao cumprir mais uma fase do concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a divulgação do resultado definitivo com os nomes dos aprovados no certame nesta quinta-feira, (5/2), o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), confirmou o início da convocação para a realização das provas práticas e discursivas em 1º de março. A realização das provas discursiva e prática para cargos específicos está prevista no edital do concurso organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).  “A FGV disponibilizou no site o resultado definitivo…