Categoria: Amazonas

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas julgam, nesta terça-feira (31), durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o total de 87 processos. Desse total, seis processos fazem parte da pauta de adiados, e retornam para julgamento após pedidos de vista ou de adiamentos, entre eles duas prestações de contas anuais, duas fiscalizações de atos de gestão, além de um recurso e uma representação. Outros 81 processos compõem a pauta do dia, entre eles estarão 25 representações, 22 recursos, 14 prestações de contas anuais, 13 embargos de declaração,…

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Com o prazo final para envio das Prestações de Contas Anuais (PCAs) se encerrando nesta terça-feira (31), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou o alerta aos gestores públicos para o cumprimento da obrigação dentro do prazo estabelecido. “O TCE-AM reforça que a prestação de contas é uma obrigação legal e um instrumento essencial para garantir transparência, controle e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. O levantamento mais recente do painel eletrônico da Corte, disponível em https://pca2026.tceam.tc.br, aponta que dos 401 jurisdicionados, 103…

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, desembarca em Manaus nesta segunda-feira para cumprir agenda voltada ao desenvolvimento econômico da região Norte. Na capital amazonense, ele também atua como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Durante a visita, Alckmin irá presidir a 322ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), considerada uma das principais instâncias de decisão sobre projetos que impactam diretamente a economia regional. O encontro reúne representantes do governo federal, autoridades locais e o setor produtivo para discutir pautas estratégicas da…

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Em um estado marcado por grandes distâncias geográficas e municípios de difícil acesso, os serviços notariais digitais têm ampliado as possibilidades de atendimento à população. No Amazonas, mais de 79 mil atos notariais já foram realizados pela internet, permitindo que cidadãos formalizem documentos sem necessidade de deslocamento até uma unidade física. Os dados fazem parte da plataforma e-Notariado, sistema digital oficial dos Cartórios de Notas brasileiros, que já ultrapassou 10 milhões de atos notariais realizados totalmente pela internet em todo o país. A ferramenta permite a prática de serviços como…

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), consolidou mais um avanço histórico na defesa do consumidor amazonense. Com a sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de sua autoria, o parlamentar garante que o cidadão não seja mais prejudicado por falhas logísticas. Agora, o consumidor tem o direito garantido de retirar produtos adquiridos pela internet diretamente em centros de distribuição ou unidades de triagem, caso a entrega domiciliar não seja concluída. A medida capitaneada por Cidade ataca diretamente um dos maiores gargalos do e-commerce no…

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou, nesta sexta-feira (27), que o delegado Marcelo Martins, titular do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), se abstenha de divulgar informações parciais ou conceder entrevistas sobre o inquérito que apura a morte do menino Benício Xavier. A decisão impõe um prazo de 45 dias para a conclusão das investigações e adverte que o descumprimento da ordem pode resultar no afastamento do delegado da condução do caso. A medida ocorre após a defesa da médica Juliana Brasil Santos, conduzida pelo advogado Sérgio Figueiredo, protocolar…

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A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) participou, entre os dias 23 e 25 de março, do Amazonas Óleo, Gás & Energia – Expo & Conferência 2026, evento voltado ao setor energético da região norte do Brasil. O encontro ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro Flores, em Manaus, reunindo empresas e instituições e ampliando a projeção nacional e internacional da iniciativa.  Durante a conferência, a UEA marcou presença com um estande institucional que apresentou, ao público, projetos voltados à gestão de recursos híbridos da Amazônia. A iniciativa…

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