O aumento de pressão pelo presidente Lula (PT) sobre o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) provocou um clima de insatisfação generalizada entre técnicos do órgão e também na cúpula do Ministério do Meio Ambiente. A avaliação de servidores do instituto e de integrantes da pasta ouvidos pela Folha é de que o processo para licenciar os estudos de exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas passou a ser alvo de extrema interferência política, em vez de seguir um rito formal. Nesta quarta-feira (12),…
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CONSELHEIRO APRESENTA RELATÓRIO DE GESTÃO 2024 DA OUVIDORIA DO TCE-AM
Com total de 573 manifestações registradas ao longo do ano, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) consolidou sua atuação em 2024 como um dos principais canais de comunicação entre a sociedade e a Corte de Contas amazonense. O relatório de atuação do setor ao longo do ano foi divulgado pelo conselheiro-ouvidor Mario de Mello durante a 2ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (11), e também pode ser acessado por meio do link https://ouvidoria.tce.am.gov.br/ Durante a apresentação do relatório anual da Ouvidoria TCE-AM, o conselheiro-ouvidor Mario…
leia mais...OBRAS DE RESTAURO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO SERÃO ACOMPANHADAS PELO MP
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai acompanhar as obras de restauro da Igreja de São Sebastião, localizada no Centro de Manaus. A decisão foi tomada após reunião entre a procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque e uma comitiva de representantes da igreja. No encontro, os padres informaram que o teto do prédio corria o risco de desabar, da mesma forma como ocorreu com a Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador, há uma semana. Atendendo ao pedido da PGJ, uma visita foi realizada na terça-feira…
leia mais...DUPLA É CONDENADA A 24 ANOS DE PRISÃO POR ROUBAR E MATAR MOTOCICLISTA NO AM
José Manoel Celes Cubillos e Júnior Salvador Lemos foram condenados na segunda-feira (10), a 24 anos e nove meses de prisão em regime fechado, em sentença condenatória proferida pelo juiz de direito titular da 1.ª Vara de Tabatinga (distante 965 quilômetros de Manaus), Edson Rosas Neto. José Manoel e Júnior Salvador foram denunciados pelo Ministério Público na Ação Penal n.º 0602741-95.2023.8.04.7300 pelos crimes de latrocínio consumado, associação criminosa, ocultação de cadáver, vilipêndio a cadáver e corrupção de menores (haja vista a participação de três adolescentes, duas das quais, inclusive, tiveram…
leia mais...WEBINAR SOBRE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA COM APOIO DO TCE-AM INICIA NESTA QUINTA-FEIRA (13)
Para fomentar a discussão sobre o Controle Externo ambiental, especialmente no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal, terá início nesta quinta-feira (13), o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais, evento que conta com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e transmissão ao vivo pelo YouTube da Escola de Contas Públicas (ECP). Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o encontro online contará com a participação de especialistas e membros…
leia mais...EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS: PRESSÃO POR AUTORIZAÇÃO DO IBAMA GANHA FORÇA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisa autorizar a Petrobras a perfurar poços em busca de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59), na Margem Equatorial, no litoral do Amapá. A região tem grande potencial de conter reservatórios de petróleo, no entanto, a exploração é questionada por ambientalistas, em razão de possíveis danos ambientais. “Não é que vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, temos…
leia mais...VÍDEO: CAMINHÃO CARREGADO DE CEBOLAS TOMBA E CARGA É SAQUEADA NO AMAZONAS
Um caminhão carregado de cebolas tombou na tarde desta terça-feira (11) na BR-174, rodovia que liga Manaus a Boa Vista. O veículo caiu em uma ribanceira, e a carga ficou espalhada pela pista, atraindo dezenas de pessoas, que saquearam os produtos antes da chegada das autoridades. Segundo relatos, o motorista teria perdido o controle do veículo, que saiu da pista e tombou em uma área de mata ao lado da rodovia. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram populares recolhendo as…
leia mais...LEI DE ROBERTO CIDADE INCENTIVA INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO AMAZONAS
Por reconhecer a importância da ciência e das tecnologias no dia a dia, e como forma de incentivar a inserção de crianças e adolescentes nesse universo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou e teve transformada na Lei nº 7.082/2024, a propositura que cria a “Política de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica para Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino”. “A pesquisa científica é um instrumento de grande importância para a construção e propagação do conhecimento, contribui para a promoção de atividades tecnológicas e é uma estratégia para o…
leia mais...TCE-AM CONDENA EX-PREFEITO DE HUMAITÁ A DEVOLVER MAIS DE R$ 560 MIL POR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR
Irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar em 2019, no município de Humaitá, levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então prefeito, Herivâneo Vieira de Oliveira, e a empresa J.C.A de Oliveira e CIA LTDA devolvam R$ 562,2 mil aos cofres públicos. Proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a decisão unânime levou em conta uma denúncia formalizada na Ouvidoria da Corte de Contas sobre supostas falhas na execução dos serviços provenientes de seis contratos com…
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Irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar em 2019, no município de Humaitá, levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então prefeito, Herivâneo Vieira de Oliveira, e a empresa J.C.A de Oliveira e CIA LTDA devolvam R$ 562,2 mil aos cofres públicos. Proferida na manhã desta terça-feira (11), durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a decisão unânime levou em conta uma denúncia formalizada na Ouvidoria da Corte de Contas sobre supostas falhas na execução dos serviços provenientes de seis contratos com dispensa…
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