Categoria: Amazonas

João Soares/MP   O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou, por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), que emitiu recomendação ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) para que adote medidas voltadas à ampliação da concorrência na prestação de serviços relacionados à produção de placas veiculares no padrão Mercosul. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, tem como objetivo impedir possíveis práticas que resultem em concentração econômica no setor, assegurando maior eficiência, qualidade…

Um sistema que encurta distâncias, elimina o papel e transforma a comunicação processual da corte de contas amazonense. O Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), foi uma das boas práticas apresentadas no 3º LabTCs — Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, realizado de 13 a 15 de maio, em São Paulo. Criado para enfrentar os desafios logísticos da região, o DEC substituiu notificações físicas por uma plataforma digital integrada ao Portal e-Contas. A ferramenta permite que gestores públicos protocolizem…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a FGV Direito e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), realizou, na manhã desta quinta-feira (15), a abertura do III Seminário de Integração das três instituições. O evento tem como tema “Constitucionalismo, Regulação e Transição Energética: Horizontes e Desafios na Amazônia” e propõe reflexões jurídicas sobre os principais desafios da região. O seminário é uma realização conjunta do TCE-AM, por meio da Escola de Contas Públicas (ECP-AM), da FGV Direito e da UFAM, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de…

Cheia do Rio Solimões agrava prejuízos em comunidades ribeirinhas em Manacapuru — Foto: Reprodução/Rede Amazônica A cheia do Rio Solimões começa agora a impactar diretamente quem vive às margens do rio, especialmente em Manacapuru, no interior do Amazonas. A situação se agrava com o tráfego intenso de lanchas expressas, conhecidas na região como ajatos, que circulam em alta velocidade próximo às comunidades, gerando riscos e prejuízos. Na terça-feira (13), data da medição mais recente, o nível do Rio Solimões alcançou a cota de 18,83 metros no município, de acordo com…

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) anuncia que esta quinta-feira (15) será o último dia do Defeso Florestal 2025, iniciado em 31 de janeiro. Com o fim da restrição, a partir de sexta-feira (16), voltam a ser permitidas as atividades de corte, arraste e transporte de madeira nas florestas do estado, desde que devidamente licenciadas. A suspensão temporária das atividades madeireiras ocorre anualmente durante o período chuvoso na região amazônica, conforme determina a Portaria Ipaam nº 011/2025. O objetivo é minimizar os impactos ambientais e preservar o solo…