Categoria: Amazonas

Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, do procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento será realizado presencialmente, nas dependências da Corte de Contas, e reunirá juristas nacionais e internacionais para debater temas relacionados à democracia, ao constitucionalismo contemporâneo e ao acesso à justiça. Promovido em conjunto pela Presidência e Ouvidoria do TCE-AM, em parceria com a Escola de Direito da ALFA…

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Foto: Secom Manaus (AM) – O governador Wilson Lima fortaleceu o setor social do município de Caapiranga com a entrega de novas cadeiras de rodas, na manhã desta sexta-feira (16). Ao todo, já foram entregues 900 unidades em todo o estado, por meio do programa ‘Inclusão Sobre Rodas’, criado em dezembro de 2024. No município, também foram entregues equipamentos, cartões e repasse de recursos no setor primário. “Em Manaus, nós zeramos a fila de espera por cadeira de rodas e nós estamos fazendo a mesma coisa no interior. Onde tiver…

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Foto: Secom Manaus (AM) – O governador Wilson Lima inaugurou, nesta sexta-feira (16/01), duas telessalas do programa Saúde AM Digital no município de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), que passa a ser o 44º município do estado a contar com uma estrutura fixa de Telessaúde. Com a entrega, o Amazonas alcança 110 pontos de atendimento em funcionamento. As telessalas foram implantadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Selestino André de Souza, no Centro do município, sendo uma destinada à teleconsulta e outra ao telediagnóstico. A estrutura vai beneficiar cerca…

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Em um marco histórico para o ensino jurídico, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizou, nesta quinta-feira (15/1), na Escola de Direito (ED), a aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), o primeiro doutorado em Direito Ambiental do Amazonas. O início das atividades reuniu docentes, discentes e convidados e teve como destaque a palestra de abertura, com o tema “O impacto e a relevância social da pesquisa em Direito”. Na primeira turma foram selecionados 15 doutorandos, em um processo seletivo que registrou 98 candidatos. A elevada…

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A sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), assegura aos consumidores amazonenses o direito de retirar produtos adquiridos pela internet diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades de triagem, sempre que a entrega domiciliar não for concluída com sucesso. “Essa medida busca mitigar os transtornos enfrentados pelos consumidores diante de falhas recorrentes na entrega de produtos adquiridos por meio do comércio eletrônico. Nossa lei representa um avanço importante na defesa do consumidor, garantindo maior agilidade…

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O governador Wilson Lima esteve em Caapiranga, nesta sexta-feira (16), para acompanhar de perto o andamento das obras da estrada do Membeca e entregar o novo sistema de iluminação pública em LED no município. As ações integram os investimentos do Governo do Amazonas voltados à melhoria da mobilidade, segurança e infraestrutura urbana no interior do estado. Durante a visita, o governador vistoriou a primeira etapa da pavimentação da estrada Ari Antunes, conhecida como estrada do Membeca, que já atingiu 41% de execução. A via liga a sede do município ao…

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O programa está executando, no momento, as intervenções na área de saneamento básico, com água tratada para toda a cidade e a implantação de rede de esgoto O Governo do Amazonas vai iniciar, ainda no primeiro semestre deste ano, as obras de urbanização do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). As intervenções contemplam a construção de parques, praças, sistema viário e drenagem urbana. O Prosai é coordenado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano…

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Fotos: Isaac Júnior/Suframa A Suframa e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva deram, nesta sexta-feira (16), o passo inicial para a formalização da regularização fundiária em áreas produtivas do município. A ação ocorreu durante uma reunião com moradores da comunidade Vila Pará Maravilha, localizada no quilômetro 124 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara). O encontro, realizado na associação local dos moradores, contou com a presença do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, da prefeita de Rio Preto da Eva, Socorro Nogueira, e da presidente da comunidade, Sulamita Dias. O evento marcou…

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