PROPOSTA DE ROBERTO CIDADE AMPLIA PROTEÇÃO A IDOSOS, PCDS E PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE CONTÍNUO

Em mais uma iniciativa voltada à defesa dos direitos sociais e à proteção da população mais vulnerável do Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 968/2025, que proíbe o cancelamento unilateral, pelos planos de assistência à saúde, dos contratos de pessoas idosas, Pessoas com Deficiência (PcD), pessoas ostomizadas, pessoas com câncer e pessoas com doenças raras. A proposta segue em tramitação nas comissões técnicas da Aleam. O PL tem como objetivo impedir cancelamentos unilaterais que coloquem em…

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CENTROS DE CONVIVÊNCIA PROMOVEM ATIVIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome (Seas), por meio dos Centros Estaduais de Convivência da Família (CECFs), iniciou, na terça-feira (13/01), a Colônia de Férias, com uma programação de atividades internas e externas para crianças e adolescentes previamente matriculados. As unidades oferecem atividades recreativas e esportivas, organizadas conforme o planejamento de cada centro, com o objetivo de promover lazer, aprendizado e integração social durante o período de férias escolares. Segundo a coordenadora dos Centros, Rita Abecassis, a iniciativa busca garantir às famílias em situação de…

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UEA DIVULGA BOLSAS DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL POR MEIO DO POUR LE BRÉSIL

A associação Pour Le Brésil está com inscrições abertas para estudantes universitários da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além das regiões amazônicas do Maranhão e do Mato Grosso), interessados em concorrer a bolsas de intercâmbio no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), na França, por meio do Summer School – University Program. Acadêmicos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que desejarem participar devem realizar a inscrição até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 18 de janeiro, por meio do formulário disponível no link: https://forms.gle/T2ce8X9NEgXFQ8zg9.…

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IDAM ATUOU NA EMISSÃO DE 13.261 CADASTROS NACIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM 2025

(Foto: Divulgação/Secom) De janeiro a dezembro de 2025, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), emitiu 13.261 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF). A autarquia foi responsável por 50,57% dos cadastros emitidos no estado. Atualmente, o Amazonas contabiliza 59.843 CAFs ativos, dos quais 45,18% foram emitidos pelo instituto. “Como o órgão público de extensão rural do Amazonas, o Idam tem o dever de garantir ao agricultor familiar seus direitos. Para este fim, o CAF é uma documentação essencial,…

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FORTALECIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO: UEA CONQUISTA DESEMPENHO POSITIVO NA AVALIAÇÃO QUADRIENAL DA CAPES

Resultados indicam melhoria nos conceitos dos programas de pós-graduação da UEA ao longo do quadriênio avaliativo A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) obteve resultados expressivos na mais recente Avaliação Quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), referente ao período de 2021 a 2024, com avanços significativos nos conceitos de seus programas de pós-graduação stricto sensu. Ao todo, 15 Programas de Pós-Graduação da UEA foram avaliados, distribuídos em diferentes áreas do conhecimento. O desempenho global da universidade no ciclo avaliativo foi amplamente positivo: 12 programas (80%)…

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SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO TCE-AM DEBATE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FEVEREIRO

Para debater temas centrais relacionados à democracia, ao acesso à justiça e à proteção dos direitos fundamentais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais e será realizado presencialmente, das 8h30 às 12h30, nas dependências da Corte de Contas. A iniciativa é promovida em conjunto pela Presidência e Ouvidoria da Corte de Contas amazonense, em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP). Com carga horária…

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APÓS RECESSO, TCE-AM VOLTOU AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO NESTA TERÇA

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomou, nesta terça-feira (13), suas atividades administrativas regulares após o encerramento do recesso natalino, que teve vigência até o dia 12 de janeiro de 2026. Durante o período de recesso, o expediente ordinário ficou suspenso, mas o Tribunal manteve o funcionamento de setores estratégicos para assegurar a continuidade dos serviços essenciais. Entre as unidades que permaneceram em atividade estiveram o Gabinete da Presidência, secretarias-gerais, diretorias administrativas, áreas técnicas, setor de tecnologia da informação, comunicação, saúde e controle interno. Com o fim do recesso,…

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PROCON-AM ALERTA CONSUMIDORES SOBRE AUMENTO DE GOLPES FINANCEIROS NO INÍCIO DO ANO

O número de tentativas de golpes financeiros no Brasil cresceu 38% em 2025, conforme aponta a edição mais recente da pesquisa Radar Febraban. O dado reforça a necessidade de atenção redobrada por parte dos consumidores, especialmente no início do ano, período marcado pelo pagamento de tributos, matrículas escolares e outras despesas sazonais. Diante desse cenário, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta a população amazonense sobre os principais tipos de golpes, que vêm sendo aplicados com maior frequência, e orienta sobre como se proteger contra fraudes. Entre…

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COM REDUÇÃO DO IPVA EM 2026, O AMAZONAS LIDERA COMO O ESTADO COM A ALÍQUOTA MAIS BAIXA DO BRASIL

Com a redução do O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2026, o Amazonas se tornou o estado com a alíquota mais baixa do Brasil. A medida, anunciada pelo governador Wilson Lima, em setembro de 2025, também foi sancionada por meio da Lei Complementar nº 280/2025. Com a mudança, a alíquota média do imposto no Amazonas passa a ser de aproximadamente 1,5% e deve beneficiar 436 mil veículos do estado. O dado tem repercutido em sites de notícias do Brasil, com demonstração do ranking do custo do…

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AMAZONAS FECHA 2025 COM MAIOR VOLUME DE DROGAS APREENDIDAS PELA PM

A Polícia Militar do Amazonas encerrou 2025 com o maior volume de drogas já retirado de circulação no estado. Ao todo, 28 toneladas de entorpecentes foram apreendidas ao longo do ano, número que representa um crescimento de 25% em relação a 2024, quando foram contabilizadas 22,5 toneladas. O resultado supera os registros dos últimos anos. Em 2021, a PM apreendeu 7,6 toneladas de drogas; em 2022, foram 16,6 toneladas; e em 2023, 16,9 toneladas. Do total registrado em 2025, 14,8 toneladas correspondem à maconha do tipo skunk. Também foram apreendidas…

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