Categoria: Amazonas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar para apurar possíveis irregularidades na contratação direta de R$ 1.348.300.206,00 realizada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte nesta segunda-feira (2).   A representação foi ingressada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE, que questiona a inexigibilidade de licitação utilizada para firmar contrato com a Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo. O objeto é a…

Após a adesão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) à iniciativa do Selo UNICEF, firmada em 2025, a parceria entre as instituições deu mais um passo nesta segunda-feira (2). A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins recebeu a comissão do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para tratar da assinatura de um Memorando de Entendimento que deve formalizar a cooperação técnica.       Para a presidente, o avanço representa mais um passo na indução de políticas públicas mais eficazes. Segundo ela, ao fortalecer a parceria com…

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), realiza, no sábado (07) e domingo (08), a 19ª edição do Curso de Defesa Pessoal Feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. (Foto: Divulgação/Sedel) A ação já contabiliza 400 mulheres inscritas e, devido à grande procura, passa a contar com inscrições ilimitadas nesta edição, ampliando ainda mais o alcance da iniciativa. De acordo com o secretário da Sedel, Diego Américo, a medida reforça o compromisso do Governo do Amazonas com políticas públicas para o público feminino.…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 70 processos durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (03). A pauta de adiados terá quatro processos, sendo dois recursos; uma representação e uma prestação de contas anual. Já a pauta do dia terá 66 processos, sendo 21 representações; 18 recursos; 15 prestações de contas anuais; uma tomada de contas especial; uma denúncia; um termo de ajustamento de gestão; uma auditoria; além de oito embargos de declaração. A Sessão…

A qualidade e a regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos da rede estadual foram alvo de fiscalização na manhã desta segunda-feira (2), durante uma blitz realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em dez escolas distribuídas em diferentes zonas de Manaus. De acordo com o levantamento preliminar das equipes de fiscalização, apesar de o ano letivo ter iniciado no começo de fevereiro, insumos para preparo das refeições dos alunos chegaram às unidades somente nesta segunda-feira, o que resultou em período sem fornecimento regular de alimentação aos estudantes. A…

O Governo do Amazonas encerra nesta segunda-feira (2) o prazo de inscrições para mais uma etapa do programa CNH Social, que concede a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente a moradores de baixa renda do estado. A iniciativa garante isenção de taxas em todas as fases do processo de habilitação e contempla candidatos que se enquadram nos critérios sociais estabelecidos pelo programa. Nesta edição, o foco é atender públicos prioritários, entre eles mototaxistas e motofretistas que ainda não possuem habilitação, pais ou responsáveis por Pessoas com Deficiência, ex-participantes do projeto CNH…

(Foto: Divulgação / Setemp) O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 309 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (02). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem…