Categoria: Amazonas

“Quando algo não vai bem na sociedade, é aos direitos fundamentais que devemos recorrer como remédio”, afirmou a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, na abertura do Seminário Internacional Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais, realizado nesta sexta-feira (6), na sede do Tribunal, com a presença de mais de 300 pessoas. Durante discurso, a presidente destacou que garantir justiça e dignidade para a população não é apenas uma questão jurídica, mas um compromisso de toda a sociedade e instituições públicas, especialmente em regiões com grandes…

A Câmara Municipal de Iranduba é o primeiro órgão jurisdicionado a concluir o envio da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), referente ao exercício de 2025. Além de Iranduba, outras três unidades já finalizaram o procedimento: as Câmaras Municipais de Manicoré, Coari e Barreirinha. Os registros no painel eletrônico de acompanhamento indicam que as entregas começaram no dia 2 de fevereiro, com o envio de Iranduba, seguido por Manicoré. No dia seguinte, 3 de fevereiro, as Câmaras de Coari e Barreirinha também concluíram o…

Cores vibrantes, glitter e pedrarias marcam as produções de maquiagem para a folia deste ano, com opções criativas, acessíveis e que resistem ao calor. O estilo Y2K (referência aos anos 2000) continua em alta, e no Carnaval de 2026 a tendência se fortalece. Se nas roupas a pegada é aproveitar lantejoulas, rendas, miçangas e pedrarias, na maquiagem o estilo segue uma linha parecida, sem medo do brilho e de cores mais vibrantes. Para quem quer aderir à tendência sem complicações, três propostas de maquiagem mostram como é possível criar looks…

Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet, inaugurou o ciclo de exposições abordando o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”. Em sua apresentação, Paulo Gonet destacou que a segurança jurídica é um dos pilares do Estado de Direito e condição indispensável para a estabilidade das relações sociais e institucionais. “É impossível falar de direitos fundamentais, da função do Estado ou da própria vida em…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, nesta sexta-feira (6), do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, iniciativa que reuniu juristas, autoridades e representantes da sociedade para debater o papel das instituições na proteção das garantias constitucionais. Promovido pela Presidência e pela Ouvidoria, o evento integrou as comemorações pelos 20 anos do setor que atua como porta de entrada da sociedade junto à Corte de Contas. Ao dar início ao seminário, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a relevância do tema para o fortalecimento da cidadania e…

Após dois dias de atividades intensas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (5), a jornada técnica do programa de apoio à melhoria da qualidade da educação no estado (TCE Pela Educação), reunindo representantes dos municípios amazonenses em uma etapa voltada à capacitação prática. As atividades contaram com a participação de secretários municipais de educação, técnicos, articuladores e gestores que trabalharam na construção dos planos de ação que nortearão a execução do programa. A programação marcou a transição do lançamento institucional, realizado ontem (4), para a fase…