Categoria: Amazonas

O governador Wilson Lima entregou, nesta terça-feira (31), a obra de contenção de erosão no Conjunto Sebastião Ferreira da Costa, solucionando um problema que afetava a área, e vistoriou as obras de reforma e ampliação do Hospital Thomé de Medeiros Raposo, em Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). As ações fizeram parte da programação de aniversário de 44 anos do município. Com a entrega da contenção e o avanço das obras no hospital, o Governo do Amazonas reforça a atuação no interior com projetos estruturantes que garantem…

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, por unanimidade, o recurso do ex-prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva. Com isso, foi mantida a decisão que o responsabiliza por causar prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 89,9 mil, além da aplicação de multa. As irregularidades estão relacionadas a obras com sobrepreço e contratação sem licitação durante a gestão de 2013. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (31), durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. Na mesma sessão, os conselheiros também rejeitaram recursos…

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) amplia o alcance do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte ao ofertar serviços gratuitos à população durante a programação, nos dias 8 e 9 de abril de 2026. Durante os dois dias, o público terá acesso à emissão de documentos, orientação sobre benefícios sociais e atendimento jurídico especializado, ampliando o acesso a direitos e fortalecendo a cidadania. Realizado em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), as inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola de…

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A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista, Unidade de Conservação administrada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), registrou a soltura de 980 quelônios em ações realizadas nas comunidades Bela Vista do Jaraqui, São Francisco do Igarapé do Chita e Barreirinha. A soltura dos quelônios, feita entre quarta-feira (25/03) e sexta-feira (27/03), envolve moradores locais e Agentes Ambientais Voluntários (AAV) formados pela Sema no monitoramento e na proteção de espécies como tracajás (Podocnemis unifilis), irapucas (Podocnemis erythrocephala) e cabeçudos (Peltocephalus dumeriliana). As ações são desenvolvidas ao longo do…

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O governador Wilson Lima iniciou, nesta segunda-feira (30), a entrega de 470 toneladas de pescado destinadas a instituições assistenciais, em mais uma ação do programa Peixe no Prato Solidário, destinada ao combate à insegurança alimentar durante a Semana Santa. (Foto: Divulgação – Secom) A iniciativa garante alimento na mesa de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade da capital e do interior. “Nós estamos dando prioridade a esses pequenos piscicultores, principalmente os que são incentivados pela nossa ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável) e pela nossa Secretaria de Produção Rural. Isso…

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O governador do Amazonas, Wilson Lima, lançou nesta segunda-feira (30) o aplicativo SSP AM Cidadão, uma nova ferramenta que promete fortalecer a comunicação entre a população e as forças de segurança pública. (Foto: Divulgação – Secom) O aplicativo permitirá o acionamento rápido da polícia, envio de vídeos, fotos, áudios e localização em tempo real, além de ampliar o suporte no combate à violência, com destaque para ações voltadas à proteção de mulheres. Durante o evento, o governador também apresentou uma nova fase do Sistema Paredão, que passa a contar com aeronaves remotamente…

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas julgam, nesta terça-feira (31), durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o total de 87 processos. Desse total, seis processos fazem parte da pauta de adiados, e retornam para julgamento após pedidos de vista ou de adiamentos, entre eles duas prestações de contas anuais, duas fiscalizações de atos de gestão, além de um recurso e uma representação. Outros 81 processos compõem a pauta do dia, entre eles estarão 25 representações, 22 recursos, 14 prestações de contas anuais, 13 embargos de declaração,…

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Com o prazo final para envio das Prestações de Contas Anuais (PCAs) se encerrando nesta terça-feira (31), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou o alerta aos gestores públicos para o cumprimento da obrigação dentro do prazo estabelecido. “O TCE-AM reforça que a prestação de contas é uma obrigação legal e um instrumento essencial para garantir transparência, controle e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. O levantamento mais recente do painel eletrônico da Corte, disponível em https://pca2026.tceam.tc.br, aponta que dos 401 jurisdicionados, 103…

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