Categoria: Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, nesta sexta-feira (6), do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, iniciativa que reuniu juristas, autoridades e representantes da sociedade para debater o papel das instituições na proteção das garantias constitucionais. Promovido pela Presidência e pela Ouvidoria, o evento integrou as comemorações pelos 20 anos do setor que atua como porta de entrada da sociedade junto à Corte de Contas. Ao dar início ao seminário, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a relevância do tema para o fortalecimento da cidadania e…

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Após dois dias de atividades intensas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (5), a jornada técnica do programa de apoio à melhoria da qualidade da educação no estado (TCE Pela Educação), reunindo representantes dos municípios amazonenses em uma etapa voltada à capacitação prática. As atividades contaram com a participação de secretários municipais de educação, técnicos, articuladores e gestores que trabalharam na construção dos planos de ação que nortearão a execução do programa. A programação marcou a transição do lançamento institucional, realizado ontem (4), para a fase…

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O deputado estadual e presidente do PT Amazonas, Sinésio Campos, visitou nesta quinta-feira (5) a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins para tratar de políticas públicas e atenção na saúde indígena. O novo coordenador do órgão, Jecinaldo Sateré, juntamente com o gestor da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), Erlisson Cidade, apresentaram as dependências do prédio e todos os colaboradores fizeram questão de acompanhar na visitar do legislador. Na ocasião, o parlamentar conheceu a estrutura do DSEI Parintins, conversou com cada agente de saúde indígena…

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O governador Wilson Lima realizou, nesta quinta-feira (05/02), a abertura oficial do ano letivo de 2026 da rede estadual de ensino, em solenidade na Escola Estadual Professor Waldocke Fricke de Lyra (CMPM III), no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. O evento marcou o início das aulas para mais de 370,3 mil estudantes da capital e do interior e durante a solenidade, alunos da rede estadual que foram destaques com aprovações em vestibulares e olimpíadas científicas foram homenageados. “Hoje nós estamos começando mais um capítulo na vida dessas crianças e…

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Foto – Herick Pereira Ao cumprir mais uma fase do concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a divulgação do resultado definitivo com os nomes dos aprovados no certame nesta quinta-feira, (5/2), o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), confirmou o início da convocação para a realização das provas práticas e discursivas em 1º de março. A realização das provas discursiva e prática para cargos específicos está prevista no edital do concurso organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).  “A FGV disponibilizou no site o resultado definitivo…

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No Dia Nacional da Mamografia, Lei nº 7.474/25 reforça prevenção e acesso à saúde nas comunidades mais distantes No Dia Nacional da Mamografia, celebrado nesta quinta-feira (5/2), o Amazonas avança na prevenção ao câncer de mama com a Lei nº 7.474/25, que garante a realização do exame em mulheres ribeirinhas pela rede pública estadual. De autoria da Mayra Dias (Avante), a legislação determina que o Estado leve o serviço até comunidades de difícil acesso, com ampliação do diagnóstico precoce e redução das desigualdades no cuidado à saúde. A lei beneficia…

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Reconhecido pela defesa da pavimentação da BR-319, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ocupou a tribuna do Parlamento Estadual nesta quinta-feira, (5/2), para celebrar a promulgação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental –  nº 15.190/2025 -, que deve favorecer a expedição das licenças necessárias para a realização de obras de recomposição da rodovia.   A nova modalidade de licenciamento, prevista na Licença Ambiental Especial (LAE), estipula que empreendimentos considerados estratégicos por um Conselho de Governo, formado por ministérios da gestão federal, terão acesso a…

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Reconhecido pela defesa da pavimentação da BR-319, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ocupou a tribuna do Parlamento Estadual nesta quinta-feira, (5/2), para celebrar a promulgação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental –  nº 15.190/2025 -, que deve favorecer a expedição das licenças necessárias para a realização de obras de recomposição da rodovia.   A nova modalidade de licenciamento, prevista na Licença Ambiental Especial (LAE), estipula que empreendimentos considerados estratégicos por um Conselho de Governo, formado por ministérios da gestão federal, terão acesso a…

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um Painel Eletrônico de Monitoramento das Prestações de Contas Anuais (PCAs), ferramenta que permite acompanhar, de forma dinâmica e transparente, o envio das documentações obrigatórias referentes ao exercício de 2025. O acesso pode ser feito pelo endereço https://pca2026.tceam.tc.br/.   A plataforma foi desenvolvida para oferecer um panorama atualizado da situação das entregas por parte dos órgãos jurisdicionados, reunindo informações detalhadas sobre unidades que já iniciaram o processo, concluíram o envio ou ainda não encaminharam a documentação. Ao todo, 400 unidades devem apresentar…

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Com adesão expressiva, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” já registra 308 inscritos e será realizado nesta sexta-feira (6), nas dependências do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento integra a agenda institucional de formação e diálogo com a sociedade e é promovido pela Presidência e pela Ouvidoria da Corte, em comemoração aos vinte anos da Ouvidoria do TCE-AM. Ao comentar a mobilização em torno do seminário, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que “o interesse demonstrado reforça a importância de discutir direitos fundamentais e segurança jurídica…

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