PROJETO DE LEI DO GOVERNO DO AMAZONAS QUE REDUZ EM 50% AS ALÍQUOTAS DO IPVA É APROVADO NA ALEAM

O Projeto de Lei (PL) nº09/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 98/2025, que reduz em 50% as alíquotas do IPVA foi aprovado, nesta terça-feira (21/10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O PL, encaminhado pelo governador Wilson Lima em setembro, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e deve beneficiar 531 mil contribuintes com a redução do imposto, além de ampliar o número de veículos que estarão isentos do pagamento do IPVA a partir do ano que vem. “Essas medidas reforçam o equilíbrio fiscal do Estado…

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OPERAÇÃO NATAL 2025 TERÁ REFORÇO DE 500 ALUNOS-SOLDADOS DA PM NO AM

Durante visita ao Curso de Formação de Alunos-Soldados da Polícia Militar, o governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (21), que os 500 alunos atualmente no curso vão integrar, a partir de novembro deste ano, o efetivo da corporação que vai atuar na Operação Natal 2025. A ação vai reforçar o policiamento em áreas de grande circulação de pessoas durante o período de compras e festividades de fim de ano. Os alunos soldados, convocados em fevereiro de 2025, estão em fase final de capacitação e sob supervisão de instrutores e oficiais. Durante a…

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LEI DE MAYRA DIAS AMPLIA DOAÇÃO DE ALIMENTOS A FAMÍLIAS VULNERÁVEIS E ACOMPANHANTES DE PACIENTES NO AMAZONAS

Nova legislação amplia combate ao desperdício e fortalece ações de solidariedade em todo o estado O Amazonas deu mais um passo importante no combate à fome e ao desperdício de alimentos. Com a Lei nº 7.342/2025, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), o Estado passa a permitir que alimentos perecíveis não vendidos, mas ainda próprios para consumo, sejam doados também a pessoas em situação de vulnerabilidade e a acompanhantes de pacientes em unidades públicas de saúde. A nova norma modifica a Lei nº 5.297/2020, ampliando o alcance das…

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TCE-AM PRESTA TRIBUTO A SERVIDORES APOSENTADOS EM MANHÃ DE REENCONTROS E HOMENAGENS

Em um gesto de reconhecimento e afeto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu, nesta terça-feira (21), servidores aposentados e em abono de permanência para uma manhã de celebração e homenagens. A iniciativa integra o calendário comemorativo dos 75 anos da Corte de Contas. Durante o evento, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a importância de cada servidor na construção da trajetória da instituição. “Os 75 anos do nosso Tribunal só são possíveis graças à contribuição de vocês, que ajudaram a erguer os alicerces sobre os quais continuamos avançando.…

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UEA ABRE 22ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM FOCO NO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA) abriu, na manhã desta segunda-feira (20/10), as atividades da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Com o tema “Planeta Água: cultura oceânica para enfrentar as mudanças climáticas no meu território”, o evento ocorre até quarta-feira (22/10), com uma ampla programação que integra ensino, pesquisa e extensão. Ao longo dos próximos três dias, a EST/UEA oferece à comunidade acadêmica e ao público em geral, de forma gratuita, minicursos, oficinas, palestras, visitas técnicas, mesas-redondas, mostras científicas, seminários, campeonatos,…

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JUIZ LANÇA CARTILHA E ALERTA POPULAÇÃO SOBRE GOLPES DE FALSOS ADVOGADOS E ALVARÁS JUDICIAIS

Com o aumento expressivo de fraudes envolvendo falsos advogados e falsos alvarás judiciais, o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado da Fazenda Pública e membro da Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou a 6ª edição da Cartilha de Prevenção a Golpes, voltada a orientar a população sobre como identificar e evitar esse tipo de crime. O material faz parte de um projeto educativo que tem como objetivo fortalecer a confiança do cidadão no sistema de Justiça. ACESSE AQUI. De acordo com…

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AZUL É ALVO DE INVESTIGAÇÃO POR SUPOSTAS PRÁTICAS ABUSIVAS E AUMENTO NO PREÇO DAS PASSAGENS EM TEFÉ

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, instaurou a Notícia de Fato nº 209.2025.000054 para investigar possíveis práticas abusivas na prestação de serviços de transporte aéreo da Azul Linhas Aéreas na rota Tefé/Manaus. A investigação foi motivada pelo Ofício nº 69/2025, enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Tefé, que denunciou redução na frequência de voos, aumento expressivo no valor das passagens e indícios de sucateamento das aeronaves utilizadas na operação. Segundo o promotor de Justiça…

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AMAZONAS É AUTORIZADO A REALIZAR TRANSPLANTE DE FÍGADO PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA

  FOTO: Alex Pazuello O governador Wilson Lima anunciou nesta segunda-feira (20/10) que o Amazonas recebeu autorização oficial do Ministério da Saúde para realizar transplantes de fígado. A habilitação, publicada na Portaria nº 3.331, marca um avanço histórico para a saúde pública do estado e autoriza o Hospital Delphina Aziz, referência em alta complexidade na região Norte, a realizar o procedimento. “Mais uma conquista histórica. O Ministério da Saúde acaba de publicar a autorização para que possamos fazer o transplante de fígado no Hospital Delphina Aziz. Nossas equipes já estão…

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PRESIDENTE ROBERTO CIDADE CELEBRA PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL NO PROGRAMA ALEAM EDUCA

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemorou a expressiva adesão de alunos das escolas públicas estaduais ao programa Aleam Educa, curso preparatório gratuito voltado a estudantes da rede pública que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o momento, mais de 800 alunos já participaram das aulas presenciais realizadas aos sábados, na sede do Parlamento Estadual. Idealizado pelo presidente Roberto Cidade, o programa é fruto do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 66/2025 e tem como missão fortalecer a cidadania por…

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ALEAM EDUCA SEGUE COM AULÕES PRESENCIAIS PARA ALUNOS QUE FARÃO O ENEM

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, dá continuidade às atividades do programa Aleam Educa, voltado a estudantes do ensino médio que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 9 e 16 de novembro. As três primeiras aulas presenciais ocorreram nos dias 4, 11 e 18 de outubro, das 8h às 12h, reunindo centenas de alunos. Em razão do feriado pelo aniversário de Manaus, que será comemorado nesta sexta-feira (24/10), não haverá aula neste sábado (25/10). As atividades serão…

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