Categoria: Amazonas

Fiscalizar contas públicas no Amazonas é, antes de tudo, conhecer de perto a geografia que torna o Estado um país dentro de outro. Neste ano em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comemora seus 75 anos de existência, também celebra três décadas em que cumpre, sem interrupções, a missão de fiscalizar todos os municípios do estado. Esse marco é fruto de grandes ideias que aprimoraram a atuação e presença do TCE-AM, especialmente sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que tem incentivado e investido em iniciativas que…

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 91 processos durante a 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta quarta-feira (15). A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a sessão terá na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, nove processos em apreciação, sendo sete recursos e…

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A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove, ao longo de outubro, novas oportunidades de aprendizado voltadas a servidores, jurisdicionados e representantes da sociedade civil. A medida segue orientação da conselheira-presidente da corte de Contas, Yara Amazônia Lins, relacionada a missão pedagógica do Tribunal de difundir conhecimento técnico, estimular a integridade e promover uma gestão pública mais inclusiva. Para o coordenador da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, a formação contínua é um pilar essencial do vínculo institucional. “Ao abrir espaço para a capacitação de gestores…

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Em decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Presencial nº 032/2025-CEC/PMTBT, realizado pela Prefeitura de Tabatinga. O certame tinha como objetivo contratar empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para a Secretaria Municipal de Educação. A medida cautelar, publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial Eletrônico (DOE), foi concedida após representação da empresa LP do Valle Comércio e Fabricação de Roupas Eirelli, que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, como prazos…

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Programação especial levou brincadeiras, guloseimas e brinquedos aos três municípios Em comemoração ao Dia das Crianças, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) promoveu, nos dias 11, 12 e 13 de outubro, uma programação especial em Manaus, Nova Olinda do Norte e Parintins, beneficiando mais de 5 mil crianças com momentos de alegria, lazer e cuidado. Em Manaus, a ação ocorreu na área social da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, conjunto Vila Nova, reunindo cerca de 500 crianças na segunda edição do projeto no bairro, com brincadeiras, recreação e distribuição…

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Em decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Presencial nº 032/2025-CEC/PMTBT, realizado pela Prefeitura de Tabatinga. O certame tinha como objetivo contratar empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar para a Secretaria Municipal de Educação. A medida cautelar, publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial Eletrônico (DOE), foi concedida após representação da empresa LP do Valle Comércio e Fabricação de Roupas Eirelli, que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, como prazos…

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove, entre os dias 13 e 15 de outubro, o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”. A capacitação reúne secretários de Meio Ambiente e coordenadores de Defesa Civil de diversas cidades amazonenses, com foco no fortalecimento da gestão ambiental local. A formação é resultado de uma articulação entre a Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e a Diretoria de Projetos Ambientais (Dipam), que identificaram a necessidade de…

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O conselheiro Mario de Mello, ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, realizado de 6 a 10 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento reuniu representantes de Tribunais de Contas, juristas e pesquisadores de diversos países para discutir os impactos da transformação digital e da inteligência artificial no controle público e na cidadania. Com o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e…

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Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, de autoria do presidente do Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação do Estado. A medida busca diminuir os impactos ambientais provocados pelo consumo excessivo e pelo descarte inadequado de plásticos descartáveis. O projeto define orientações voltadas à promoção da educação ambiental, da sustentabilidade e à redução progressiva…

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