Categoria: Amazonas

A prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Rodrigues da Cunha, foi multada em R$ 14 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades no Pregão Presencial nº 01/2025, realizado para contratar empresa responsável pelo fornecimento de serviços de internet no município. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (9), durante a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Segundo o relator do processo, conselheiro Érico Desterro, o certame desrespeitou a Lei nº 14.133/2021 por não apresentar justificativa técnica formal para a adoção do formato presencial, que…

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu sinal verde, em 4 de setembro, ao acordo que autoriza a Âmbar Energia — empresa do Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista — a assumir o comando da Amazonas Energia. A deliberação ocorreu durante reunião da nova diretoria da agência, que reduziu de 15 para 14 anos o prazo de flexibilizações regulatórias à distribuidora. Pelo modelo aprovado, o prazo será dividido em três ciclos tarifários. No primeiro, a companhia terá direito a 100% das flexibilizações. No segundo, parte dos benefícios…

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Preocupado com a saúde dos cidadãos mais vulneráveis, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 738/2025, que amplia os direitos das pessoas com diabetes no Estado. O PL acrescenta dois novos incisos à Lei nº 5.341/2020, que institui o Estatuto do Portador de Diabetes, garantindo dispositivos médicos de auxílio vital às crianças, adolescentes e pessoas com deficiência (PcDs) com diabetes tipo 1. De acordo com o parlamentar, se aprovado em plenário e sancionado pelo Governo do Amazonas, o…

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e a Polícia Militar (PMAM), divulgou, nesta segunda-feira (08), o balanço geral da Operação Shamar referente ao mês de agosto. A iniciativa, coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), resultou na prisão de 297 pessoas em Manaus e no interior do estado, todas por crimes praticados contra mulheres. Os dados detalhados foram apresentados no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), localizado na avenida André Araújo, zona sul da capital. A operação teve como objetivo…

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A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) divulgou, nesta segunda-feira (08), a programação das Feiras de Produtos Regionais para esta semana. O calendário inclui 10 edições habituais em pontos fixos de Manaus, além de quatro edições especiais realizadas em parceria com órgãos governamentais, de quarta (10) a sexta-feira (12). Os eventos começam nesta terça-feira (09) e seguem até domingo (14). De acordo com a chefe do Departamento de Negócios Agropecuários e Pesqueiros (Dnap) da ADS, Loiana Brito, o cronograma especial inicia na quarta-feira, com uma edição no Parque Rio Negro, localizado…

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), realiza nesta quarta-feira (10) mais um sorteio da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA). Com um total de R$ 147 mil em prêmios, o sorteio será transmitido ao vivo, a partir das 12h30, pela TV Encontro das Águas (canal 2.1) e rádio FM 97,7. A iniciativa contempla dois tipos de sorteio: um mensal, para todo o estado, e um regional, voltado para moradores de 12 municípios do Amazonas. O objetivo da campanha é incentivar a população a solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, combatendo a sonegação…

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O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), realiza na quarta-feira (10/09), mais um sorteio mensal e regional da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA). O sorteio terá transmissão ao vivo pela rádio e TV Encontro das Águas (Canal 2.1 e FM 97,7) a partir das 12h30. Ao todo, serão sorteados R$ 147 mil em prêmios. No sorteio mensal serão R$ 105 mil, divididos em 10 prêmios que variam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, contemplando consumidores de todo o Estado que pediram o…

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