© Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica. A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover a devolução de valores extras pagos pela incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre o serviço…
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GOVERNADOR WILSON LIMA DEFENDE ESTRATÉGIA INTEGRADA PARA AVANÇOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE FÓRUM BRASILEIRO
No segundo dia do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nesta quinta-feira (14), realizado pela primeira vez em Manaus, o governador do Amazonas, Wilson Lima, apresentou os principais avanços na segurança pública desde 2019. Ele defendeu que os resultados obtidos são fruto de uma estratégia integrada que combina investimentos em recursos humanos, tecnologia e estrutura feitos ao longo dos últimos anos. O governador participou da conferência “Caminhos Estaduais para Redução da Violência e da Criminalidade”, ao lado do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Durante sua fala, Wilson…
leia mais...CPMI DO INSS SERÁ INSTALADA NA PRÓXIMA SEMANA COM OMAR AZIZ NA PRESIDÊNCIA
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada na próxima semana, segundo anunciou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta quarta-feira (13), durante sessão no Plenário. A última pendência para a formação do colegiado — a indicação dos deputados pela Câmara — foi resolvida nesta quarta. A data e os horários exatos da reunião inaugural ainda serão definidos. O comando da comissão ficará com o senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto a relatoria será atribuída a um deputado. Ao todo,…
leia mais...TCE-AM REFORÇA PAPEL ORIENTATIVO E LANÇA NOTA TÉCNICA SOBRE SANEAMENTO BÁSICO NO AM
Com foco no caráter pedagógico e preventivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou nota técnica elaborada pela Diretoria de Engenharia, Arquitetura e Obras Públicas (Deaop). O documento reúne orientações a gestores estaduais e municipais para melhorar a prestação dos serviços de água potável e esgotamento sanitário no estado e alcançar as metas do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que prevê a universalização até 2033. A nota técnica aponta que atingir essas metas exige integração entre Estado e municípios, rigor na lei e fortalecimento do planejamento,…
leia mais...HOMEM QUE ASSALTOU FUNCIONÁRIA DE CLÍNICA VETERINÁRIA É PRESO EM MANAUS
Francisco de Almeida Pereira, de 19 anos, foi detido por envolvimento em um assalto a uma clínica veterinária no bairro Tancredo Neves, na zona leste de Manaus. O crime ocorreu na última terça-feira (12) e foi rapidamente solucionado após imagens da ação serem divulgadas nas redes sociais. De acordo com o delegado Christiano Castilho, titular do 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP), o suspeito entrou no local se passando por cliente, solicitando uma ração e informando que realizaria o pagamento via Pix. No momento em que a funcionária se afastou…
leia mais...“NÃO VAMOS PERMITIR LOUCURAS CONTRA CRIANÇAS”, DIZ LULA SOBRE REGULAÇÃO DAS REDES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a regulamentação das redes sociais e afirmou que um projeto de lei do governo sobre o tema foi finalizado na quarta-feira (13). Ao falar sobre o tema, o petista também condenou a “adultização” de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. “Nós não vamos permitir a loucura que se faz contra crianças e adolescentes. A pedofilia, a estimulação ao ódio, a quantidade de inverdades e mentiras que são colocadas, botar em risco o Estado democrático de Direito. Nós não vamos deixar, por isso nós vamos regular”,…
leia mais...SEM PARTIDO, ARTHUR NETO NEGOCIA FILIAÇÃO EM BRASÍLIA PARA DISPUTAR VAGA EM 2026
O ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, prepara seu retorno à política nacional. Na próxima semana, ele viaja a Brasília (DF) para negociar sua filiação a um novo partido, com o objetivo de disputar as eleições de 2026, provavelmente como candidato a deputado federal. Sem partido desde que deixou o PSDB em 2022, Arthur tem sido cortejado por diversas siglas e articula sua reentrada ao cenário político com base na experiência acumulada ao longo de décadas na vida pública. A articulação mais avançada envolve o Republicanos, partido comandado no…
leia mais...PROJETO DE FAUSTO JÚNIOR PREVÊ AUMENTO DE PENA E PROÍBE MONETIZAÇÃO DE CONTEÚDOS QUE SEXUALIZEM CRIANÇAS
O deputado federal Fausto Júnior (União Brasil – AM) protocolou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3960/2025 que endurece o combate à exploração sexual infantil no Brasil, tanto no meio físico quanto no ambiente digital. A proposta também inclui regras para impedir o lucro com conteúdos que sexualizem ou adultizem crianças e adolescentes. A proposta altera o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a pena de quem adquire, possui ou armazena material pornográfico infantil — que hoje é de 1…
leia mais...TCE-AM PROTAGONIZA DEBATES SOBRE OBRAS E MEIO AMBIENTE NO SINAOP 2025
Auditores e especialistas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) terão papel central nas discussões do XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), que será realizado de 18 a 22 de agosto, na sede do Tribunal, em Manaus. Com o tema Infraestrutura para um Brasil sustentável e integrado, o evento reunirá referências da engenharia, fiscalização e meio ambiente para debater soluções modernas e sustentáveis no setor. A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância da temática e a alegria em receber o simpósio na Corte…
leia mais...GOVERNADOR WILSON LIMA DESTACA AVANÇOS NO COMBATE À CRIMINALIDADE DURANTE A ABERTURA DO 19° FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM MANAUS
Durante abertura do 19° Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Teatro Amazonas, nesta quarta-feira (13), o governador Wilson Lima destacou os investimentos realizados em tecnologia para a Segurança Pública do Estado, os avanços alcançados pelo Governo do Amazonas no combate à criminalidade e iniciativas como o sistema inteligente de vídeomonitoramento Paredão, que atua no reconhecimento facial de suspeitos e de placas de veículos envolvidos em crimes. “Para se ter uma ideia do quanto nós conseguimos evoluir aqui em Manaus, em 2011 foram roubados ou furtados 5.957 veículos, uma média…
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