Categoria: Brasil

Gestantes com anticorpos contra a tireoide positivos (anti-TPO) e com o funcionamento normal da tireoide não devem mais usar medicamento hormonal. Três grandes estudos recentes comprovaram que o tratamento preventivo, nesses casos, não reduz riscos de abortamento ou parto prematuro.   A partir dessas informações, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia mudaram as recomendações aos médicos para diagnóstico, tratamento e cuidados de alterações da tireoide na gestação.   As novas orientações têm como base a diretriz publicada pela Associação…

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos).   A decisão é do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal, e atende um pedido da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás (Abep).   O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP)…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições de outubro em cinco estados.   As tropas das Forças Armadas serão enviadas para municípios de Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro. Quais e quantos municípios receberão os reforços ainda não foi informado pelo TSE   O envio contou com aval dos governos estaduais e foi solicitado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).   A requisição de tropas ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral…

O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo país e vai até 1° de outubro. Ao longo de 35 dias, candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano terão dois blocos diários de 25 minutos para apresentar suas propostas aos eleitores.   No rádio, a propaganda política será veiculada às 7h e ao meio-dia. Na TV, o horário eleitoral vai ao ar às 13h e às 20h30.   A propaganda dos candidatos à…

Denúncias de violência doméstica podem ser feitas de forma remota, com rapidez e segurança, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam Digital) do Rio de Janeiro. O serviço especializado permite que a vítima formalize a denúncia online, sem a necessidade de deslocamento inicial até uma unidade física.   A unidade virtual integra a rede estadual de atendimento especializado da Polícia Civil, que conta com 16 delegacias dedicadas ao público feminino, oferecendo suporte contínuo 24 horas por dia, sete dias por semana.   Pela plataforma, é possível registrar o boletim…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas, a chamada “uberização”. A sessão está prevista para começar às 14h.   O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no julgamento. Na sessão de hoje, serão proferidos os primeiros votos sobre a questão.   Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin…

Principal alternativa do governo para compensar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, a tributação sobre lucros e dividendos continua a arrecadar menos que o previsto. De janeiro a julho, a Receita Federal recebeu R$ 3,145 bilhões com a medida, o equivalente a apenas 18,3% da previsão revisada de R$ 17,2 bilhões para todo o ano.   A estimativa inicial do governo era arrecadar cerca de R$ 28 bilhões com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre dividendos acima de R$ 50…