STJ DECIDE: NÃO HAVERÁ COBRANÇA DE IMPOSTOS NA ZFM PARA CONSUMIDOR FINAL

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em decisão unânime e sem possibilidade de recursos, a isenção dos impostos PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para as operações de comércio e serviços a pessoas físicas e jurídicas na Zona Franca de Manaus (ZFM). A sentença, proferida nesta quarta-feira (11), negou os argumentos da Fazenda Nacional, que buscava o fim da isenção e o recolhimento dos tributos. Caso fosse aceita, a medida ocasionaria aumento da carga de impostos e, consequentemente, nos preços dos produtos comercializados e…

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VÍDEO: CARRO DERRUBA POSTE E INTERDITA TRECHO DA AVENIDA MACEIÓ, EM MANAUS

Um acidente na manhã desta quinta-feira (12) provocou a queda de um poste de energia elétrica na avenida Maceió, em Manaus, no sentido Efigênio Salles. A estrutura desabou em frente à Escola Municipal André Vidal de Araújo, causando bloqueio total da via e impactando o trânsito na região. A colisão envolveu um carro que atingiu o poste, mas ainda não há detalhes sobre o que causou o acidente nem informações sobre o estado de saúde do condutor. O impacto foi suficiente para derrubar a estrutura no meio da avenida, impossibilitando…

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BRASILEIRO THIAGO ÁVILA DEVE SER DEPORTADO DE ISRAEL ATÉ ESTA SEXTA

Após ser confinado em uma solitária, o ativista brasileiro Thiago Ávila, de 38 anos, deve ser deportado até esta sexta-feira (13) de Israel. Ele foi preso pela Marinha israelense ao tentar levar ajuda humanitária para Faixa de Gaza. “Após mais de 72 horas de detenção em Israel após a interceptação ilegal da Flotilha da Liberdade Madeleine, as autoridades de imigração israelenses informaram à Adalah, a equipe jurídica que representa os detidos, que seis voluntários foram transferidos para o Aeroporto Internacional Ben Gurion, aguardando deportação”, diz comunicado da Organização Adalah, que…

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CACHORRINHA É AGREDIDA POR FUNCIONÁRIO DURANTE TOSA EM PET SHOP

Câmeras de segurança flagraram um funcionário de um pet shop agredindo uma cachorrinha durante o procedimento de tosa, em Aparecida de Goiânia (GO), nesta semana. As imagens mostram o momento em que o homem ataca o animal dentro do estabelecimento, gerando revolta nas redes sociais. O vídeo foi publicado pela tutora da cachorra, que denunciou o caso. Segundo ela, o agressor parecia estar sob efeito de drogas, mas, mesmo assim, estava trabalhando normalmente e teve acesso aos animais. “Esse vídeo mostra minha cachorra sendo agredida por um funcionário do pet…

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INSCRIÇÕES PARA O ENEM 2025 TERMINAM NESTA SEXTA

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerram às 23h59 (no horário de Brasília) desta sexta-feira (13). O prazo que terminaria em 6 de junho foi prorrogado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC).  A nova data limite é válida também para as pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado no Enem e para solicitar tratamento pelo nome social.  Cada uma das situações deve ser informada no momento da inscrição diretamente na Página do Participante, preencher os dados solicitados e enviar a documentação exigida. Com a prorrogação do…

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CPI DAS BEST REJEITA PEDIDO QUE INDICIAVA VIRGINIA FONSECA E DEOLANE BEZERRA

A CPI das Bets rejeitou, por 4 votos a 3, o relatório final que recomendava o indiciamento de 17 pessoas, entre elas as influenciadoras Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra. Com isso, o texto apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) foi arquivado, e a comissão foi encerrada sem um desfecho conclusivo. Virgínia Fonseca era apontada no relatório por suspeita de publicidade enganosa e estelionato, enquanto Deolane Bezerra era citada por suposta lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Apesar das acusações, a maioria dos senadores votou contra a aprovação do…

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SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA HOMICÍDIO EM ESCOLA CRIME HEDIONDO

© Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena…

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CORPO DE BEBÊ É ENCONTRADO ENTERRADO E MÃE DE 15 ANOS É APREENDIDA

O corpo de um recém-nascido foi encontrado nessa terça-feira (10), enterrado em uma cova rasa, parcialmente exposto, em um terreno baldio no bairro Novo, em Soure, na Ilha do Marajó. O cenário foi isolado por agentes da Polícia Científica do Pará (PCEPA), que atuaram na perícia com registro fotográfico, coleta de vestígios e análise preliminar conduzida por uma médica do hospital municipal. O corpo estava enterrado entre as travessas 8 e 3, na 5ª Rua, em uma área de difícil acesso. Ainda no mesmo dia, com base em depoimentos e…

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ESTUDANTE REAGE A TENTATIVA DE ASSALTO E IMOBILIZA SUSPEITO COM MATA-LEÃO

Um estudante da rede estadual, imobilizou um homem suspeito de tentativa de assalto com um golpe de jiu-jitsu, conhecido como “mata-leão”, na tarde desta terça-feira (10), no bairro Itararé, Zona Sudeste de Teresina. Vestido com o uniforme escolar, o jovem reagiu ao suposto ataque e, com técnica e precisão, conteve o agressor até a chegada da Polícia Militar. O episódio foi registrado por populares que testemunharam a cena e filmaram o momento em que o suspeito está no chão, rendido pelo estudante, que o mantém imobilizado com o golpe. Segundo…

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GOVERNO MUDA RECOMENDAÇÃO DE IDADE MÍNIMA DO INSTAGRAM PARA 16 ANOS

 O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa do aplicativo Instagram, que era não recomendado para menores de 14 anos e, desde esta quarta-feira, 11, passou a ser não recomendado para menores de 16 anos. A mudança ocorreu após avaliação do acesso a cenas de sexo, nudez, violência e uso de drogas proporcionado pelo aplicativo. Em nota, o Instagram afirma que a metodologia usada na classificação realizada pelo Ministério da Justiça não leva em consideração as medidas de proteção que as plataformas oferecem (leia mais abaixo). A…

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