Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Simone Macedo foi condenada a 1 ano de reclusão em regime aberto, além de multa, por associação criminosa e por incitar publicamente a animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos. Em seguida, a defesa pediu ao Supremo que fosse considerada cumprimento parcial de pena o tempo em que…
leia mais...Categoria: Brasil
CICLONE BOMBA CONTINUA NO SUL E SUDESTE DO PAÍS
Uma faixa no litoral do país que se estende do estado de São Paulo até o Rio Grande do Sul está, nesta sexta-feira (7), em alerta laranja de perigo para vendaval e fortes chuvas causadas pela atuação de um ciclone bomba, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os efeitos do fenômeno ainda são sentidos até o sudoeste do Mato Grosso do Sul, Sul de Minas Gerais e Sul fluminense. Pela manhã, a previsão é chuva intensa com trovoadas no Paraná, Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul e,…
leia mais...RETIRADAS DA POUPANÇA SUPERAM DEPÓSITOS EM R$ 7,15 BILHÕES EM JULHO
As retiradas da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 7,15 bilhões em julho deste ano, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (7) pelo Banco Central. No mês, foram aplicados R$ 370,76 bilhões, enquanto os saques somaram R$ 377,92 bilhões. Na comparação com junho deste ano, tanto os depósitos quanto as retiradas recuaram. No mês anterior, os brasileiros depositaram R$ 378,06 bilhões na poupança e retirado R$ 378,3 bilhões, o que resultou em saída líquida de pouco mais de 237,5 milhões. Em julho, os depósitos caíram R$ 7,3 bilhões, redução…
leia mais...LEI AMPLIA PUNIÇÃO A CRIMES SEXUAIS ONLINE CONTRA CRIANÇAS; ENTENDA
O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o uso de inteligência artificial (IA). A Lei nº 15.487 passa a vigorar nesta sexta-feira (7) e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Combate ao Crime Organizado para endurecer o tratamento penal aplicado aos autores desses delitos. Entre as principais mudanças, a legislação amplia as possibilidades de…
leia mais...POLÍCIA FEDERAL INDICIA 16 PESSOAS POR QUEDA DE AVIÃO DA VOEPASS
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (6) 16 pessoas por envolvimento na queda da aeronave da Voepass Linhas Aéreas em Vinhedo (SP), em agosto de 2024, após concluir a investigação. Todos os indiciados são ligados à companhia, inclusive o presidente da empresa, José Luiz Felício Filho. A queda do avião turboélice, ATR 72-500, deixou 62 mortos, sem sobreviventes. De acordo com a PF, a Justiça Federal decidiu que todos os indiciados não poderão deixar o país, ou terão de voltar ao Brasil caso estejam no exterior, enquanto o Ministério…
leia mais...SECA, TEMPESTADE E VENDAVAL: CONFIRA AVISOS DO INMET PARA ESTA QUINTA
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está com seis avisos em vigor para diferentes condições meteorológicas que deverão afetar 17 estados e mais o Distrito Federal entre esta quinta (6) e sexta-feira (7). Os alertas incluem baixa umidade, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Nordeste do país; vendaval, em uma faixa que vai do litoral do Rio de Janeiro e do Espírito Santo até o Mato Grosso; e tempestades principalmente no Rio Grande do Sul, Paraná e parte de Santa Catarina. Os avisos vão desde a gradação vermelha, que indica grande perigo; laranja, para…
leia mais...MPF DENUNCIA EMPRESAS POR DESPEJO DE RESÍDUOS NA BAÍA DE GUANABARA
Duas empresas do setor de reparo naval, a Selano Trade Reparos Navais e a PSA Reparos Navais, foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por despejar resíduos perigosos na Baía de Guanabara. A Agência Brasil não conseguiu contato com as empresas denunciadas e mantém o espaço aberto a suas manifestações. De acordo com a denúncia de crimes ambientais, as empresas operaram um estaleiro sem licença ambiental no bairro do Caju, zona portuária do Rio, durante sete anos. Resíduos teriam sido armazenados no local e abandonados de forma irregular,…
leia mais...EM NOVA REDUÇÃO, COPOM BAIXA TAXA SELIC PARA 14% AO ANO
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu nesta quarta-feira (5) em 0,25 ponto percentual a Taxa Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, que passará de 14,25% para 14% ao ano. Esta é a quarta vez consecutiva que o comitê reduz os juros. A decisão foi tomada em reunião na sede do BC, em Brasília. O BC utiliza a Selic, os juros básicos da economia, como um instrumento para reduzir o ritmo da atividade econômica e, com isso, tentar controlar a inflação.
leia mais...CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS VIRA RÉU EM CASO DE ASSÉDIO SEXUAL
A 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar denunciou, na terça-feira (4), o coronel do Corpo de Bombeiros Lauro César Botto Maia. Ele teria ameaçado quatro sargentos da corporação que figuram como testemunhas de investigação interna para apura fatos atribuídos ao oficial, relacionados a assédio sexual. Na denúncia, o Ministério Público (MP) pede a decretação da prisão preventiva do coronel. O pedido será analisado pelo Juízo da Auditoria da Justiça Militar, que recebeu a denúncia nessa quarta-feira (5). Os fatos estão relacionados à denúncia de…
leia mais...CIDADES DO RS TÊM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA PELA DEFESA CIVIL
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência das cidades de Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Nova Bassano e Santa Tereza, no Rio Grande do Sul. Os locais foram atingidos por chuvas intensas, vendaval e inundações no final do mês de julho. Os municípios poderão acessar recursos para assistência à população e reconstrução de áreas atingidas, após a publicação do decreto de reconhecimento pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Diário Oficial da União. Para ter o reconhecimento da situação de emergência, é necessário que…
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