A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a chamada “saidinha” de presos continua a ter direito ao benefício. Nove dos 11 ministros do Supremo votaram para que um dos recursos que chegou à Corte tenha repercussão geral. Isto é, o desfecho do processo deverá ser seguido para todos os casos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores. A maioria também aprovou a suspensão de todos os processos sobre o tema que estejam…
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DESCUBRA SE VOCÊ TEM DINHEIRO A RECEBER NO NOVO APLICATIVO DO PIS/PASEP
© Shutterstock O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O lançamento era esperado há quase seis meses. Chamada de Repis Cidadão, a plataforma permite consulta e o saque de até R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores no fundo extinto em 2020. Segundo a Fazenda,…
leia mais...ANAC SUSPENDE OPERAÇÕES AÉREAS DA VOEPASS
© Paulo Pinto/Agência Brasil A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas. A decisão, segundo a agência, foi tomada em caráter cautelar. “A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos”. Em nota, a Anac informou que passageiros atingidos pelo cancelamento de voos da Voepass devem procurar a empresa ou a agência de viagem responsável pela…
leia mais...MEGA-SENA SORTEIA NESTA TERÇA-FEIRA PRÊMIO ACUMULADO EM R$ 12 MILHÕES
As seis dezenas do concurso 2.838 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 12 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$…
leia mais...“SOU OBRIGADA A CONVIVER”, DIZ MICHELLE SOBRE CARLOS BOLSONARO
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) revelou, em entrevista ao jornalista Alexandre Garcia, que sua relação com o enteado Carlos Bolsonaro (PL), vereador do Rio de Janeiro, é distante e marcada por desentendimentos. Sem entrar em detalhes sobre as razões específicas do conflito, Michelle afirmou que optou por manter distância para evitar problemas familiares. “Não desejo mal nenhum para ele, mas é uma pessoa com quem eu não quero conviver. Respeito, mas não sou obrigada a conviver”, declarou Michelle. Segundo ela, a relação difícil se deve, em parte, às personalidades fortes…
leia mais...APÓS ACIDENTES, MARINHA ALERTA SOBRE NAVEGAÇÃO PELO RIO MADEIRA
A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 9º Distrito Naval, emitiu um comunicado à comunidade marítima, nesta segunda-feira (10) reforçando a importância de manter atenção às medidas de segurança durante navegação no Rio Madeira, que conecta os Estados do Amazonas e Rondônia. A Marinha orientou aos comandantes de embarcações que tenham atenção redobrada, principalmente, em trechos situados nas proximidades de estruturas portuárias e em áreas habitáveis, como comunidade ribeirinhas e flutuantes. Condutas atípicas, como desvios de rota e adoção de altas velocidades, geram risco à segurança da navegação e podem…
leia mais...MEC LANÇA PROGRAMA PARA AMPLIAR ACESSO DE ESTUDANTES AO ENSINO TÉCNICO
O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (10) em Natal (RN), o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, chamado de Partiu IF. O lançamento ocorreu durante o anúncio da criação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Este programa oferecerá aulas e atividades de reforço educacional a estudantes selecionados da rede pública, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, para que acessem o ensino oferecido pela rede federal, que em 2024 tinha 685…
leia mais...‘NÃO EXISTE INVESTIGAÇÃO CONTRA O PAI DA VITIMA’, DIZ POLÍCIA SOBRE CASO VITÓRIA
A Polícia Civil de São Paulo desmentiu a informação de que Carlos Alberto Souza, pai da adolescente Vitória Regina de Sousa, 17, estaria entre os suspeitos do assassinato da menina. Ela foi encontrada morta em Cajamar, na região metropolitana de São Paulo. Diretor da polícia negou que pai seja investigado. “Nao existe investigação contra o pai da vitima”, disse o diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (DEMACRO), Luiz Carlos do Carmo, em coletiva na tarde de hoje. Cativeiro pode ter sido encontrado. Segundo a polícia, ainda…
leia mais...HOMEM É MORTO A TIROS NO MEIO DA RUA
Um homem de 43 anos foi assassinado a tiros na tarde deste domingo (9) em São Sebastião, no Distrito Federal. O crime aconteceu na Quadra 12, Rua 4, no Morro Azul. O Corpo de Bombeiros foi acionado e encontrou a vítima no chão, em parada cardiorrespiratória e com hemorragia. Devido à gravidade, um helicóptero foi mobilizado para o resgate. No entanto, após 40 minutos de tentativa de reanimação, o óbito foi confirmado no local. As polícias Militar e Civil estiveram na cena do crime, mas até a última atualização desta…
leia mais...TERMINA NESTA SEGUNDA PAGAMENTO ESPECIAL DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano terminam de receber, nesta segunda-feira (10) o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP). Recebem nesta sexta os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior…
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