Categoria: Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (14) pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar para que o político não seja julgado virtualmente pela Corte.   Em março, Bacellar e outros acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de obstrução de investigação. De acordo com acusação, eles teriam vazado informações sigilosas sobre uma investigação de tráfico de armas e drogas para a organização criminosa Comando Vermelho (CV).   O julgamento da denúncia foi…

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Os trabalhadores nascidos em setembro e em outubro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta quarta-feira (15) o abono salarial de 2026. Neste quarto lote, serão liberados R$ 5,4 bilhões para 4.339.996 beneficiários.   O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024. O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.   Quem recebe neste lote Do total de contemplados em maio:   • 3.840.487 são…

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Começa a ser pago nesta quarta-feira (15) lote especial de restituição automática do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). O Ministério da Fazenda estima que aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 460 milhões em restituições.   A consulta sobre essa restituição conhecida por cashback pode ser feita por meio do portal da Receita Federal no link Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo Receita Federal.   O dinheiro será creditado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 13, a suspensão por 90 dias das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que cumpre pena no Distrito Federal. A decisão foi tomada na Execução Penal 169 (EP 169) após o STF considerar que houve descumprimento da proibição de uso de redes sociais por parte de Jair Bolsonaro, inclusive por intermédio de terceiros. Segundo a decisão, o descumprimento ocorreu após Flávio Bolsonaro publicar no Instagram, em 11 de julho de 2026, um vídeo com uma “carta aos brasileiros” escrita pelo…

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Os estudantes interessados em disputar uma vaga no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão se inscrever a partir desta terça-feira (14). O prazo segue até 17 de julho e o cadastro deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 44.867 vagas para o segundo semestre de 2026. Somadas às oportunidades oferecidas no início do ano, o programa alcança mais de 112 mil vagas em todo o país. Caso existam vagas remanescentes, elas também poderão…

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O Ministério da Saúde está substituindo gradualmente a insulina NPH pela glargina no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida beneficiará pacientes de 2 a 18 anos incompletos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais diagnosticadas com diabetes tipo 1 ou tipo 2.   Até essa segunda-feira (13), o Ministério da Saúde já havia encaminhado mais de 254 mil tubetes de insulina glargina a 16 estados. Também foram distribuídas 52.350 canetas reutilizáveis para a aplicação do medicamento. Todas as unidades da Federação devem receber o medicamento…

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da vacina Fluprevli, imunizante trivalente destinado à prevenção da influenza.   A decisão foi publicada nessa segunda-feira (13) e autoriza o uso da vacina para a imunização ativa de pessoas a partir de seis meses de idade contra cepas dos vírus influenza A e B.   De acordo com a Anvisa, os resultados dos estudos clínicos apontaram eficácia de até 73% na prevenção da influenza em adultos e de até 65% em crianças.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento da pena dos cinco condenados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em uma emboscada em 2018.   Na decisão proferida nesta segunda-feira (13), Moraes declarou o trânsito em julgado da ação penal sobre o caso, encerrando as possibilidades de recurso contra as condenações.   O ministro afirmou que uma última apelação apresentada pelas defesas, do tipo embargos infringentes, possui “caráter procrastinatório”, isto é, foram apresentados somente com o…

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