Categoria: Brasil

Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18), como pauta única, a discussão e votação do substitutivo ao projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025).  Ele atendeu a uma solicitação do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do texto que recebeu, na Câmara, o nome de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Segundo ele, o adiamento teria como finalidade realizar “ajustes finais” e “correções redacionais”. Derrite garantiu que o projeto de autoria do governo federal traz “boas iniciativas” que “estão…

Povos Kayapo, Munduruku, Kayapó Panará, Borari, Tupinambá, Xipaya, Arapiun, quilombolas, sem terra, sem teto, sem direitos, periféricos, agricultores, pescadores, extrativistas, ribeirinhos. Os povos. Aqueles que não ocupam lugares de destaque e espaços de decisão na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) saíram unidos nesta quarta-feira (12), em uma barqueata pelas águas da Baía do Guajará, em Belém. A manifestação marca o início da Cúpula dos Povos, evento que acontece na sede da Universidade Federal do Pará (UFPA), entre os dias 12 e 16 de novembro, em paralelo à COP30. O ato também conclui a Caravana da Resposta, que…

O novo modelo para o sistema de pagamento de vale-alimentação e vale-refeição poderá gerar economia anual de até R$ 7,9 bilhões, divulgou nesta quarta-feira (12) a Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda. As mudanças foram estabelecidas pelo Decreto 12.712, editado nesta terça-feira (12), e têm como objetivo aumentar a eficiência, promover a concorrência e reduzir custos no setor. Mais eficiência e concorrência As novas regras alteram o funcionamento dos arranjos de pagamento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e do auxílio-alimentação. O governo espera que a abertura do mercado estimule a…

A Iniciativa Global pela Integridade da Informação sobre a Mudança do Clima lançou, nesta quarta-feira (12), uma declaração durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. O documento já foi anunciado com assinatura de 11 países, entre eles o Brasil, e um chamado para mais adesões. A Iniciativa Global é uma coalizão lançada pelo governo brasileiro com a Organização das Nações Unidas (UNESCO) durante o G20, em 2024, no Rio de Janeiro. Reúne governos, organismos multilaterais, sociedade civil, academia e setor privado em ações conjuntas para enfrentar…

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) considerou como “um marco histórico” o novo decreto do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado nesta terça-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a entidade, o decreto torna o programa mais justo, eficiente e acessível, “beneficiando diretamente o trabalhador brasileiro e fortalecendo toda a cadeia de abastecimento de alimentos”. Em nota, a entidade diz que as mudanças propostas no programa, que trata do vale-alimentação e vale-refeição pagos aos trabalhadores, “eliminam cobranças abusivas e “penduricalhos” que elevavam os custos para o varejo e,…

Dezenas de manifestantes indígenas enfrentaram nesta terça-feira (11) seguranças da COP30, em Belém, ao tentarem entrar no centro de conferências, um incidente incomum no evento da ONU. Os indígenas participaram de uma marcha pelo clima e pela saúde, e terminaram o dia dançando em frente ao local. Alguns deles entraram no prédio e foram empurrados para fora pelos seguranças, segundo imagens obtidas pela AFP. A calma foi prontamente restabelecida, e os seguranças colocaram cadeiras e mesas nas entradas da “zona azul”, onde acontecem as reuniões do evento, para impedir uma…

Projetos voltados para temas centrais ao futuro da Amazônia estão sendo apresentados pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA) até o dia 21 de novembro. No evento, a universidade apresenta iniciativas desenvolvidas nas áreas de energia renovável, monitoramento ambiental, bioeconomia, inovação tecnológica e justiça climática. As ações refletem o compromisso da instituição com o desenvolvimento sustentável, a valorização da biodiversidade e a produção de conhecimento científico aplicado à realidade amazônica. As iniciativas podem ser…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros ouviram as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela condenação dos acusados, e de seis dos dez os advogados dos acusados. Eles negaram a participação dos réus na trama. A sessão foi suspensa por volta das 18h50 e será retomada na manhã desta quarta-feira (12), quando serão ouvidas as demais defesas e proferidos os votos dos ministros…