Categoria: Brasil

Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. Nesta quinta-feira (30), a Receita Federal paga o lote da malha fina de abril, que também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;…

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O repórter fotográfico Sérgio Silva obteve, após 13 anos, decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso em que perdeu a visão de um dos olhos ao ser atingido por uma bala de borracha durante os protestos de junho de 2013, em São Paulo. A Corte determinou que o Estado deverá indenizar o profissional e pagar uma pensão vitalícia. A decisão foi tomada de forma unânime pela Primeira Turma do STF e reverteu entendimento anterior da Justiça, que havia atribuído ao próprio jornalista a responsabilidade pelo ocorrido. Com o…

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 A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (29), mais uma fase da Operação Contenção com o objetivo de atingir a estrutura financeira do Comando Vermelho. A ação foi conduzida por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão. Entre os investigados estão Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, além de sua mãe, Márcia Nepomuceno, e o irmão, Lucas. Até o momento, eles não foram localizados. Também houve mandado contra Marcinho VP, apontado como líder da…

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O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica.  Caberá à União gerenciar as informações que serão compartilhadas entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal. Entre as informações que poderão constar da lista…

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A Justiça do Distrito Federal decidiu receber a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réu o ex-BBB Felipe Prior por suposta prática de publicidade enganosa relacionada a apostas esportivas. A acusação foi protocolada em 18 de março e aceita no dia 7 de abril. De acordo com o Ministério Público, o investigado teria utilizado suas redes sociais para divulgar uma plataforma de apostas, incentivando a adesão de usuários com promessas de retorno financeiro elevado em curto prazo. A denúncia aponta que as mensagens transmitiam uma ideia de ganhos garantidos,…

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Um episódio incomum foi registrado na tarde de segunda-feira (27), na vila de Mallipasi, na Índia. Um homem compareceu a uma agência bancária levando os restos mortais da própria irmã após não conseguir retirar valores depositados em nome dela. Segundo informações da polícia, o homem, identificado como Jitu Munda, havia perdido a irmã cerca de dois meses antes. Ela mantinha uma conta em um banco rural com aproximadamente 19.300 rúpias. Ao tentar acessar o dinheiro, ele foi informado de que o saque não poderia ser realizado sem a apresentação de…

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Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…

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Uma adolescente de 17 anos foi morta na manhã de domingo (26), no município de Vitorino, no sudoeste do Paraná. O principal suspeito do crime é o companheiro da jovem, um homem de 36 anos, que foi encontrado morto horas após o ocorrido. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. De acordo com informações preliminares, a adolescente caminhava com uma bebê no colo quando foi atacada. Ela chegou a ser socorrida e levada a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. Após o crime, o suspeito foi…

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