Categoria: Brasil

Participantes do Acampamento Terra Livre (ATL 2026) cobram do Estado brasileiro a instalação de uma comissão responsável por aprofundar a investigação das violências que agentes públicos cometeram contra comunidades indígenas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. A criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade é uma das 13 recomendações que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) fez, em 2014, para que o Estado brasileiro comece a reparar as “graves violações de direitos humanos ocorridas contra os povos indígenas” no período investigado. “A própria CNV…

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O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a realização do exame de aptidão física e mental. Em meio à movimentação na Casa, mais de 35 entidades médicas brasileiras divulgaram um manifesto onde alertam que a retirada da exigência do exame compromete a capacidade do país de prevenir mortes no trânsito. O posicionamento, liderado pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), reforça que a aptidão para dirigir não é permanente,…

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Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.  As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.…

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A Previdência Social concedeu, em 2025, mais de 4,1 milhões de benefícios por incapacidade temporária no Brasil, um aumento de 15,19% em relação a 2024. Desse total, 5,5% foram classificados como acidentários, ou seja, diretamente relacionados ao ambiente de trabalho. As três maiores causas de afastamento foram lesões, envenenamentos e outras consequências de causas externas.O cenário reforça a relevância do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, como momento de atenção aos riscos laborais e aos direitos dos trabalhadores. A legislação brasileira, regida pela Lei nº 8.213/91, garante…

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Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. O prazo também vale para os candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar do Enem 2026 gratuitamente. As regras e os prazos estão descritos em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais…

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O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou para download, nesta segunda-feira (6), o aplicativo MEC Livros com quase oito mil obras literárias disponíveis para leitura de forma gratuita. “Com isso, vamos fortalecer a leitura e levar a literatura a todo o povo brasileiro”, antecipou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas redes sociais. O aplicativo funciona como uma biblioteca pública online, com empréstimos de livros autorais, como lançamentos e os mais vendidos. Também serão disponibilizadas obras em domínio público para download no formato ePub. Entre os autores estão obras de brasileiros como…

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As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Cadastro biométrico O cadastro biométrico da carteira de Identidade é o registro da impressão digital dos dedos das duas mãos e da foto do rosto do cidadão em uma base de dados do governo federal. O objetivo…

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Gerardo Henrique Machado Renault, de 96 anos, pai da participante do BBB 26 Ana Paula Renault, foi hospitalizado na última sexta-feira (3), em Belo Horizonte, após apresentar problemas de saúde relacionados à idade. Segundo informações divulgadas pela assessoria da participante, o idoso deu entrada na unidade médica com quadro de infecção urinária, associado a desidratação. Ele também apresentou episódios de confusão mental, sintoma comum em pacientes idosos nessas condições clínicas. Apesar da necessidade de internação imediata, o estado de saúde é considerado estável. Gerardo segue sob acompanhamento médico e responde…

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