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© Edson Lopes Jr/A2AD O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) iniciará, nesta quarta-feira (17), uma ação voltada à regularização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Mais de 80 mil empregadores cadastrados receberão avisos no DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista) sobre possíveis irregularidades no cumprimento da legislação trabalhista. Segundo o ministério, as notificações foram elaboradas a partir do cruzamento de dados do eSocial com as guias registradas e pagas à Caixa Econômica Federal, que apontam indícios de débitos no recolhimento do FGTS. No…

A Prefeitura de Manaus segue avançando com obras de infraestrutura em todas as zonas da capital. Nesta segunda-feira (15), as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) executaram a recuperação asfáltica da rua Acopiara, no bairro Redenção, zona Centro-Oeste, uma das principais rotas utilizadas pelo transporte coletivo. O auxiliar de serviços gerais Waldeci dos Santos, 45 anos, que trabalha na área, destacou a diferença já sentida pela comunidade com a execução do serviço. “Antes, era muito difícil passar por aqui, tinha um buraco enorme que atrapalhava o trânsito dos carros…

O principal suspeito do desaparecimento de Madeleine McCann se recusou a ser entrevistado pela Polícia Metropolitana antes de sua libertação da prisão, informou a polícia britânica nesta segunda-feira (15). O alemão Christian Brueckner, de 49 anos, deve ser libertado nesta quarta-feira (17) de uma prisão na Alemanha, após cumprir pena pelo estupro de uma idosa na Praia da Luz, em Portugal, em 2005. Foi nesta mesma região portuguesa que Madeleine desapareceu, na noite de 3 de maio de 2007. A criança tinha sido deixada dormindo em um resort local por…

Mais de 80,5 mil empregadores de trabalhadores domésticos de todo o país receberão avisos, a partir desta quarta-feira (17), para regularização dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados. Inicialmente, as notificações do Ministério do Trabalho e Emprego terão o caráter de orientação, com o objetivo de alertar os empregadores sobre as irregularidades e para dar a oportunidade de regularização voluntária dos débitos com o FGTS até 31 de outubro de 2025. Após este prazo, os casos não regularizados podem ser encaminhados para notificação…

O governador Wilson Lima abriu, nesta segunda-feira (15), o edital de credenciamento na subvenção econômica da piaçava, um apoio financeiro pago pelo Governo do Amazonas que garante renda extra e valoriza o trabalho dos extrativistas. O benefício, sob a responsabilidade da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), reforça o compromisso do Estado em fortalecer a economia da floresta e incentivar a produção sustentável. Podem participar do processo extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições legalmente constituídas e compostas por extrativistas. O credenciamento pode ser feito até o dia 30…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda os repasses de emendas parlamentares para nove dos dez municípios que mais receberam as chamadas “emendas Pix” entre os anos de 2020 e 2024, incluindo capitais como o Rio de Janeiro. O valor total sob suspeita é de cerca de R$ 670 milhões. As “emendas Pix” ganharam essa alcunha por permitirem o repasse de recursos federais a estados e municípios por meio de transferência direta aos cofres do ente federado, sem que fosse…