DEFESA DE BOLSONARO VOLTA A PEDIR PRISÃO DOMICILIAR

(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil) A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde, diante de enfermidades sofridas pelo político de 70 anos, incluindo as consequências de uma queda recente. Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de estado. Desde então, os advogados tentaram diversas vezes convencer o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a conceder prisão…

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PROJETO DE ROBERTO CIDADE BARRA CANCELAMENTO DE PLANOS DE SAÚDE PARA IDOSOS E PCDS

Em mais uma iniciativa voltada à defesa dos direitos sociais e à proteção da população mais vulnerável do Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 968/2025, que proíbe o cancelamento unilateral, pelos planos de assistência à saúde, dos contratos de pessoas idosas, Pessoas com Deficiência (PcD), pessoas ostomizadas, pessoas com câncer e pessoas com doenças raras. A proposta segue em tramitação nas comissões técnicas da Aleam. O PL tem como objetivo impedir cancelamentos unilaterais que coloquem em…

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PROJETO DE ROBERTO CIDADE FORTALECE PARTICIPAÇÃO FEMININA NA GESTÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS

Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da equidade de gênero e à modernização da gestão pública no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 658/2025, que estabelece a reserva mínima de vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle do Estado. De acordo com Cidade, a iniciativa é um passo necessário para corrigir desigualdades históricas e estimular a ocupação de cargos de liderança por mulheres no setor…

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DEPUTADA MAYRA DIAS VOLTA A COBRAR AÇÕES PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE SUMAÚMA

Parlamentar acompanha situação desde 2024 e aponta falta de ações concretas do Estado mesmo após relatório técnico em 2025 Para garantir a inclusão do Parque Estadual Sumaúma nas ações de manutenção e revitalização conduzidas pelo Estado, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) voltou a cobrar do Governo do Amazonas e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) medidas concretas que assegurem à população um espaço público digno e seguro. Localizado na zona Norte de Manaus, o parque permanece em estado de abandono, com estruturas deterioradas e uso limitado, apesar…

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PROJETO DE ROBERTO CIDADE CRIA PROTOCOLO INTEGRADO PARA REDUZIR IMPACTOS DAS CHEIAS E VAZANTES NO AMAZONAS

Nos últimos anos, as cheias e vazantes dos rios têm agravado as dificuldades das populações ribeirinhas do Amazonas. Diante desse cenário, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 660/2025, que define diretrizes para um protocolo integrado de atendimento nesses períodos, com foco na prevenção do desabrigamento, na garantia de abrigos adequados e na prioridade de acesso a programas habitacionais, por meio de ações contínuas e coordenadas. “O PL pretende ampliar a proteção que já existe às famílias…

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PRÉ-CANDIDATA AO GOVERNO, PROFESSORA MARIA DO CARMO FALA DE FÉ E UNIÃO PARA ENFRENTAR DESAFIOS DO AMAZONAS

Diante do cenário de divisão e conflitos que antecede as Eleições 2026, a pré-candidata ao Governo do Amazonas Professora Maria do Carmo (PL) usou suas redes sociais nesta segunda-feira, 12/1, para deixar uma mensagem de fé e união para todos os amazonenses. “A fé é o que sustenta a nossa família, o nosso caráter e a nossa coragem para enfrentar o que precisa ser enfrentado. E quem crê de verdade reconhece isso no outro, independentemente da igreja que frequente”, disse a Professora Maria do Carmo, que é católica, mas defende…

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ROBERTO CIDADE APRESENTA PROJETO DE LEI PARA PROTEGER CONSUMIDOR DE TAXAS OCULTAS EM HOSPEDAGENS

A necessidade de maior transparência nas relações de consumo e de ampliação da proteção ao consumidor amazonense motivaram a criação do Projeto de Lei nº 654/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que torna obrigatória a exibição do valor total de hospedagens anunciadas em meios virtuais, incluindo todas as taxas, tributos e encargos. A legislação busca coibir práticas comuns no ambiente digital que induzem o consumidor ao erro ao divulgar preços parciais e acrescentar custos apenas na etapa final da contratação.…

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DEPUTADO ROBERTO CIDADE ALERTA SOBRE PLANTAS TÓXICAS PARA CRIANÇAS E ANIMAIS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES

Durante o período de férias escolares, quando as crianças passam mais tempo em casa e o contato com o ambiente doméstico se intensifica, a atenção com possíveis riscos à saúde precisa ser redobrada. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a propositura de sua autoria em tramitação, o Projeto de Lei nº 656/2025, que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. A proposta tem como foco alertar pais, responsáveis e…

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ATENTO AO ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS, ROBERTO CIDADE PROPÕE PROTEÇÃO CONTRA PRÁTICAS FINANCEIRAS ABUSIVAS

No início do ano, quando as famílias precisam equilibrar as compras de material escolar, o pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e tantas outras contas que se acumulam, redobrar a atenção com práticas financeiras danosas torna-se ainda mais necessário. Pensando nisso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 655/2025, que obriga as instituições financeiras a realizarem comunicação prévia sobre a redução de limites de crédito em cartões e…

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MANAUS NO CENTRO DO FLUXO MIGRATÓRIO VENEZUELANO: UM ALERTA QUE PRECISA SER OUVIDO

Manaus tem uma marca que é nossa, e que o mundo reconhece quando olha para a Amazônia. Aqui, a gente acolhe. E acolher, na gestão pública, significa organizar, integrar e garantir que o serviço funcione na ponta, com dignidade, método e humanidade. Escrevo este artigo num momento em que a Venezuela volta a ocupar o centro do noticiário internacional, com aumento de incertezas e tensões políticas e externas. Em cenários assim, o fluxo migratório tende a ficar mais sensível, e cidades que já recebem essa população precisam se planejar para…

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