Categoria: Política

Medida busca garantir uma resposta rápida do Estado diante de possíveis situações de abuso De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o Projeto de Lei nº 780/2024, que obriga unidades de saúde públicas e privadas a comunicarem à polícia e ao Conselho Tutelar qualquer caso suspeito ou confirmado de gravidez em meninas menores de 14 anos. Segundo a parlamentar, a medida busca garantir uma resposta rápida do Estado diante de possíveis situações de abuso ou violência sexual.…

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (5) que vai participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém. Durante a abertura da sessão desta tarde, Fachin disse que, amanhã, já estará na capital paraense para participar da Cúpula do Clima, evento reúne chefes de Estado globais, nos dias 6 e 7 de novembro, e antecede a COP, programada oficialmente para 10 a 21 de novembro. >> COP30: o que é, quando acontece e o que será discutido em…

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Com coragem e independência, a pré-candidata ao Governo do Amazonas pelo Partido Liberal, Professora Maria do Carmo, tem exposto em suas redes sociais uma série de denúncias sobre os inúmeros problemas do Estado e da capital há anos sem soluções. Nesta quarta-feira, 5/11, a pauta foi a BR-319. “A velha política só aparece nessa estrada, se é que a gente ainda pode chamar de estrada, em época de eleição. Vem, faz videozinho, posa na lama, tenta lacrar nas redes sociais. Como se isso resolvesse alguma coisa”, crítica. Para Maria do…

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O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (04/11), um amplo pacote de ações voltadas para os servidores públicos estaduais, contemplando quatro categorias: Educação, Segurança Pública, Setor Primário e Sistema Penitenciário. As ações reforçam o compromisso do Governo do Amazonas com os servidores e com a melhoria dos serviços prestados à população. De acordo com o governador Wilson Lima, o pacote é resultado de um diálogo contínuo com sindicatos e associações representativas das categorias, iniciado há uma semana, e que permitiu construir soluções dentro da responsabilidade fiscal do Estado. “O que…

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e conselhos de Contas instituições permanentes e essenciais ao controle externo. Como o texto foi votado em dois turnos, ele segue agora para promulgação. Os tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo que atuam no controle das contas da administração pública. O texto aprovado modifica os artigos 31 e 75 da Constituição Federal para determinar que os Tribunais de Contas são instituições permanentes, essenciais ao exercício do controle externo…

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A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI), instalada nesta terça-feira (4) no Senado, aprovou os convites para dois ministros de Estado e 11 governadores comparecem ao colegiado, além de especialistas em segurança pública e chefes de órgãos de segurança. Os requerimentos foram apresentados pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que também solicitou informações sobre o combate ao crime organizado aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa. Inicialmente, a CPI aprovou requerimento para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandoviski; o ministro da…

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Parlamentar exige investigação sobre falhas graves e violência obstétrica na saúde pública do Amazonas Nesta terça-feira (04/11), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) levou à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) denúncias graves de casos de negligência em maternidades, mães que perderam bebês e falhas estruturais em unidades de referência. Durante o pronunciamento, a parlamentar expressou indignação com o contraste entre a propaganda oficial e a realidade enfrentada por gestantes e famílias dependentes do sistema público. Ela ressaltou que o Governo do Amazonas contratou a empresa AGIR…

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Na manhã desta segunda-feira (3/11), o deputado Sinésio Campos (PT) presidiu, no auditório Beth Azize da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), uma reunião técnica sobre manejo sustentável de crocodilianos e testudines (como tartarugas e tracajás). O encontro reuniu representantes de órgãos ambientais, universidades e instituições de fomento para discutir políticas voltadas ao uso sustentável da fauna amazônica. Durante sua fala, o parlamentar destacou que o manejo dessas espécies representa uma alternativa concreta de geração de renda aliada à conservação ambiental. “É possível conciliar o desenvolvimento econômico com o…

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