Categoria: Política

ALEAM APROVA 37 MATÉRIAS LEGISLATIVAS E AVANÇA EM PAUTAS DE ECONOMIA, INCLUSÃO E JUSTIÇA

patricia

Em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (27/8), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisou uma pauta com 37 matérias legislativas durante a Ordem do Dia. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), conduziu os trabalhos em plenário. Todas as propostas foram aprovadas e seguem para análise e sanção do Governo do Estado. Entre os destaques está o Projeto de Lei (PL) nº 204/2025, do deputado Dr. George Lins (UB), que institui o Programa de Defesa Permanente da Zona Franca de Manaus (PDP-ZFM). A medida estabelece diretrizes estratégicas para assegurar…

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DEPUTADA MAYRA DIAS PROPÕE PL QUE GARANTE RESPEITO AO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NO AMAZONAS

P. Komugi

Proposta da parlamentar amplia garantias da Lei 4.946/2019 e assegura atendimento digno e inclusivo a pessoas trans e travestis em órgãos públicos Defensora da comunidade LGBTQIAPN+ na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 286/2025 que assegura inclusão e uso do nome social por travestis e transexuais nos órgãos e entidades da administração pública estadual. A proposta, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.946/2019, reforça a garantia de atendimento digno e sem constrangimento a pessoas trans…

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PROJETOS DE LEI SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE AQUAVIÁRIOS, SEGURANÇA PÚBLICA E ENFRENTAMENTO À COMPULSÃO POR JOGOS TRAMITAM NA ALEAM

patricia

A pauta de tramitação ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (26/8), contou com 14 matérias: 11 Projetos de Lei (PL), dois Projetos de Resolução Legislativa (PRL) e um Projeto de Lei Complementar (PLC). Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 709/2025, em seu terceiro dia de tramitação, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil). A proposta estabelece diretrizes para a criação da Escola de Aquaviários do Amazonas, destinada à formação, capacitação e certificação de profissionais da navegação fluvial e marítima. Segundo…

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS DESTACA O PROGRAMA ‘CIDADÃO DE BERÇO’, QUE PROMOVE CONCEITOS DE POLÍTICA, DEMOCRACIA E CIDADANIA

patricia

O Dia Nacional da Educação Infantil, comemorado em 25 de agosto, é uma data dedicada a reconhecer a importância da educação na primeira infância, que abrange crianças de 0 a 6 anos. Instituída pela Lei nº 12.602/2012, a data homenageia a médica Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, que dedicou sua vida à defesa da infância no Brasil. Em sintonia com esse propósito, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, desenvolve o programa “Cidadão de Berço”, executado pela Gerência de Educação…

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GOVERNADOR WILSON LIMA VISITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CODAJÁS-ANORI E INAUGURA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED EM BERURI E ANORI

P. Komugi

Durante agenda no município de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), o governador Wilson Lima vistoriou a obra de recuperação e pavimentação da estrada Codajás-Anori, uma das mais importantes vias da região do Baixo Solimões, e que deve garantir mais mobilidade para o escoamento da produção rural da região. Wilson Lima também inaugurou a iluminação pública de LED em Beruri (a 173 quilômetros da capital) e Anori, por meio do Programa Ilumina+ Amazonas. As obras da estrada Codajás-Anori vêm sendo realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), e contam…

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LULA CHAMA PRESIDENTES PARA INAUGURAR CENTRO POLICIAL AMAZÔNICO

patricia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que convidará pessoalmente os presidentes dos outros 8 países que compartilham a Floresta Amazônia em seus territórios para a inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia), em Manaus (AM), no dia 9 de setembro. Para ele, a preservação do meio ambiente também passa pelo combate ao crime organizado, que tem entre suas práticas o garimpo ilegal.  A declaração foi dada durante participação de Lula no encontro de líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Bogotá, na Colômbia. “[O…

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OMAR AZIZ É O MAIS VOTADO DO AMAZONAS NO PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO, NA CATEGORIA MELHORES DO SENADO

P. Komugi

O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi o parlamentar amazonense mais votado na categoria Melhores do Senado, na votação popular pela internet do Prêmio Congresso em Foco 2025, uma das premiações mais reconhecidas da política nacional. O resultado confirma o prestígio de Omar junto à população que acompanha o seu trabalho. Criado em 2006, o Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo valorizar o trabalho dos parlamentares que melhor desempenham suas funções em defesa da sociedade e da democracia. A categoria “voto popular” reflete a percepção direta dos cidadãos sobre a…

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UEA PARTICIPA DE COMISSÃO DA COP30 COM PROPOSTAS ESTRATÉGICAS PARA VALORIZAÇÃO DA AMAZÔNIA

patricia

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) esteve presente, na quarta-feira (20/8), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), durante reunião da Comissão da COP30, representada pela Prof.ª Dra. Adriana Almeida Lima, doutora em Direito e Justiça Ambiental, e pelo pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, Prof. Dr. Darlisom Sousa Ferreira. O encontro teve como objetivo reunir contribuições de instituições acadêmicas, órgãos públicos e lideranças locais para subsidiar a construção de propostas voltadas à 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em…

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CÂMARA APROVA URGÊNCIA PARA ISENÇÃO DO IR DE QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL

patricia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350. De autoria do governo federal, o PL 1.087 de 2025 é relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Para compensar a perda de arrecadação com a isenção do IR, o texto já aprovado em comissão especial da Câmara prevê uma alíquota extra progressiva de até…

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FAUSTO JÚNIOR APRESENTA PROJETO DE LEI PARA ENDURECER PUNIÇÕES CONTRA ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E POLUIÇÃO SONORA

P. Komugi

Proposta transforma prática em infração gravíssima no Código de Trânsito e a tipifica como crime ambiental O deputado federal Fausto Júnior (União-AM) apresento o Projeto de Lei nº 4086/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Lei de Crimes Ambientais para punir de forma mais rigorosa a adulteração de escapamentos de veículos automotores, prática responsável por grande parte da poluição sonora nas cidades brasileiras. De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é enfrentar uma das formas mais recorrentes e impunes de perturbação do sossego público:…

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