Categoria: Política

Proposta transforma prática em infração gravíssima no Código de Trânsito e a tipifica como crime ambiental O deputado federal Fausto Júnior (União-AM) apresento o Projeto de Lei nº 4086/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Lei de Crimes Ambientais para punir de forma mais rigorosa a adulteração de escapamentos de veículos automotores, prática responsável por grande parte da poluição sonora nas cidades brasileiras. De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é enfrentar uma das formas mais recorrentes e impunes de perturbação do sossego público:…

Durante Sessão Ordinária, nesta quarta-feira (20/8), presidida pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votaram 51 matérias legislativas que abordaram temas como a proteção de crianças influenciadoras, saúde pública, direitos sociais, violência contra a mulher e combate à pedofilia. No total, foram aprovados 31 Projetos de Lei (PL), nove Projetos de Resolução Legislativa (PRL), cinco Projetos de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e mantidos quatro vetos – dois totais e dois parciais – enviados pelo Governo do Estado por…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a inclusão do voto impresso no novo Código Eleitoral brasileiro. A medida foi aprovada por 14 votos a 12 como um destaque apresentado pelo PP ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021. O texto-base do novo Código Eleitoral, que reúne e moderniza cerca de 900 artigos da legislação eleitoral, já havia sido aprovado pela CCJ. Como funcionaria o voto impresso aprovado De acordo com o texto aprovado, após o eleitor confirmar seu voto na urna eletrônica, o…

Parlamentar exige prazos, justificativas e garantias para funcionamento da unidade essencial ao Amazonas A deputada estadual Mayra Dias (Avante) cobrou, nesta quarta-feira (20/08), por meio do Requerimento nº 3433/2025, explicações sobre o atraso na entrega do Hospital do Sangue. A obra, iniciada em 2014, já consumiu milhões de reais em recursos públicos e ainda não foi disponibilizada à população. Segundo a parlamentar, a unidade, localizada na avenida Pedro Teixeira, na zona centro-oeste de Manaus, permanece fechada e sem previsão oficial de funcionamento, mesmo após diversas promessas de inauguração. “Estamos diante…

Em um movimento que redefine o tabuleiro político nacional, os partidos União Brasil (UB) e Progressitas (PP) oficializaram na tarde desta terça-feira (19) a criação de uma federação partidária, batizada de União Progressista (UPb). Uma convenção foi realizada para oficializar a união partidária, após as direções de cada partido aprovarem, em reuniões separadas, o estatuto que guiará a atuação da nova força política. (Foto: Reprodução) A federação, anunciada há quase quatro meses, é a consolidação da maior força partidária do país em números absolutos. Juntos, os dois partidos somam: 109 deputados…

Enquanto o governo brasileiro finalizava os últimos detalhes para apresentar formalmente recurso à investigação econômica aberta pelo governo Donald Trump contra o País, cidadãos usaram o portal do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para reagir, com alguma dose de humor, ao tarifaço do presidente americano. De piadas de duplo sentido a mensagens de cunho patriótico e pedidos de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o site oficial do USTR já reúne 155 manifestações públicas sobre o processo contra o Brasil. Entre elas, a de empresas multinacionais como a…