A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem na pauta de tramitação, nesta quarta-feira (6/8), 50 matérias legislativas que cumprem o rito de tramitação de três dias. As propostas abrangem áreas como saúde, economia e proteção social. Oito PLs estão em pauta no primeiro dia. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 660/2025, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que estabelece diretrizes para a utilização de um protocolo integrado de atendimento em situações de cheia e vazante dos rios da bacia amazônica. O foco…
leia mais...Categoria: Política
TSE EMPOSSA DOIS MINISTROS INDICADOS POR LULA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o tribunal, que é responsável pela organização das eleições no país. No mês passado, a partir de uma lista tríplice formada somente por mulheres, Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. O ministro Floriano de Azevedo Marques também foi empossado hoje. O ministro cumprirá o segundo mandato de dois anos para o cargo de ministro efetivo. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente…
leia mais...PRESIDENTE ROBERTO CIDADE COMANDA SESSÃO DE REABERTURA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NA ALEAM
No retorno dos trabalhos no plenário Ruy Araújo, nesta terça-feira (5/8), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), confirmou a inauguração do Centro de Inclusão Sensorial para outubro deste ano e a divulgação do edital do concurso público da Casa para a segunda quinzena deste mês. O deputado-presidente falou ainda sobre a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. “A Casa retoma hoje os trabalhos em plenário, mas os atendimentos em gabinete não pararam nenhum dia. A boa notícia é que o edital…
leia mais...MORAES MANDA BOLSONARO PARA PRISÃO DOMICILIAR POR ‘BURLAR’ PROIBIÇÃO DAS REDES
O Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de autorizar mandado de busca e apreensão em sua residência, localizada em Brasília. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, que proibiam Bolsonaro de utilizar redes sociais próprias ou de terceiros. De acordo com Moraes, o ex-presidente teria produzido conteúdo posteriormente publicado nos perfis de seus filhos — os parlamentares Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro — durante manifestações realizadas no domingo (3), em diversas cidades do país. Entre as…
leia mais...PRESIDENTE ROBERTO CIDADE REABRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PLENÁRIO DO PARLAMENTO AMAZONENSE NESTA TERÇA-FEIRA, 5/8
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandará, na terça-feira (5/8), a sessão ordinária que marca a retomada das atividades parlamentares em plenário da 20ª Legislatura. Entre as ações previstas para o segundo semestre, destacam-se a análise e votação de matérias legislativas, a inauguração do Centro de Inclusão Sensorial para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down, a realização do concurso público da Casa e a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. “Teremos um segundo…
leia mais...ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS RETOMA SESSÕES PLENÁRIAS NESTA TERÇA-FEIRA, 5/8
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retoma, nesta terça-feira (5/8), as atividades no plenário Ruy Araújo, marcando oficialmente o início dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2025, após o recesso parlamentar de julho. Com o fim do recesso, voltam a ocorrer normalmente as reuniões plenárias, Sessões Especiais, Audiências Públicas e encontros das comissões técnicas, que fazem parte da rotina legislativa da Aleam, conforme estabelecido no Regimento Interno da Casa. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), afirmou que a expectativa é manter o ritmo produtivo observado no…
leia mais...SAIBA AS PRIORIDADES DO CONGRESSO NA VOLTA DO RECESSO PARLAMENTAR
Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil; a taxação das bets e de títulos de investimentos isentos; e a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também deve ser destaque neste semestre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que define as prioridades do orçamento…
leia mais...NO ‘AGOSTO LILÁS’, ALEAM REFORÇA COMPROMISSO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O mês de agosto é dedicado à campanha “Agosto Lilás”, iniciativa nacional que visa conscientizar e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A campanha foi instituída para marcar o aniversário da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais marcos legais na defesa dos direitos femininos. No Estado, a mobilização ganha força institucional a partir da atuação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tem ampliado a proteção às mulheres por meio de leis, ações, campanhas e estruturas permanentes de enfrentamento à violência de gênero. Entre os…
leia mais...TRUMP ABALA O COMÉRCIO MUNDIAL COM NOVAS TARIFAS
O presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira (31) um decreto que impõe tarifas mais altas a dezenas de países, com o objetivo de reestruturar o comércio mundial em benefício dos Estados Unidos. As novas tarifas aduaneiras de Trump, conhecido por ter uma visão mercantilista das relações comerciais, não entrarão em vigor amanhã, como previsto inicialmente, e sim dentro de sete dias. O objetivo é dar tempo às aduanas para se preparar, explicou uma fonte do alto escalão. “Reestruturação do comércio mundial em benefício dos trabalhadores americanos”, escreveu a Casa Branca…
leia mais...LEIS DE ROBERTO CIDADE REFORÇAM COMPROMISSO COM A PRIMEIRA INFÂNCIA NO AMAZONAS
Agosto é dedicado à reflexão sobre a primeira infância, fase crucial que vai da gestação aos seis anos de idade. O período demanda atenção integral para garantir o desenvolvimento saudável das crianças, com impactos decisivos em seu futuro. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça seu compromisso com a causa e destaca leis de sua autoria que fortalecem políticas públicas para essa faixa etária. “A primeira infância é a base do desenvolvimento humano. É nessa fase que se constroem as habilidades…
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