O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência. (Wilson Dias / Agência Brasil) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal. O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças…
leia mais...Categoria: Política
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS DEFINE COMISSÕES PARA O BIÊNIO 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (11 de fevereiro), a primeira Sessão Ordinária de 2025, dando continuidade aos trabalhos legislativos da 19ª legislatura (2025-2028). Durante a sessão, os vereadores definiram a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026. O presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante), conduziu os trabalhos e ressaltou a importância do processo para a organização das atividades parlamentares. “Avançamos na definição dos presidentes, vice-presidentes e membros das comissões. Amanhã daremos prosseguimento com a escolha dos suplentes, faremos a leitura e publicação…
leia mais...LEI DE ROBERTO CIDADE INCENTIVA INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO AMAZONAS
Por reconhecer a importância da ciência e das tecnologias no dia a dia, e como forma de incentivar a inserção de crianças e adolescentes nesse universo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou e teve transformada na Lei nº 7.082/2024, a propositura que cria a “Política de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica para Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino”. “A pesquisa científica é um instrumento de grande importância para a construção e propagação do conhecimento, contribui para a promoção de atividades tecnológicas e é uma estratégia para o…
leia mais...LUIS MITOSO É REELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESPORTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
O vereador Luis Mitoso (MDB) foi reeleito, por unanimidade, para seguir na presidência da Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A eleição aconteceu nesta terça-feira (11/02) e atestou a competência do parlamentar, que segue no início do seu 4º mandato na Casa Legislativa. A 19ª Legislatura da CMM teve o início dos trabalhos nesta segunda-feira (10/02). Para Mitoso, este é um tempo de intensificar a atuação da Comissão, diante das demandas que a população manauara apresenta em relação às práticas esportivas. “Estamos felizes com a oportunidade de…
leia mais...PREFEITO DAVID ALMEIDA ENTREGA MENSAGEM GOVERNAMENTAL NA CMM, DESTACA AVANÇOS HISTÓRICOS E AÇÕES PRIORITÁRIAS
O Prefeito de Manaus, David Almeida, na abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira, 10/2, entregou a Mensagem Governamental, destacou avanços históricos alcançados no primeiro mandato e as ações prioritárias para a nova gestão, com foco em saúde, educação, infraestrutura, assistência social, segurança e mobilidade. Em seu discurso, o chefe do Executivo municipal reforçou seu compromisso com a população e destacou que, para este novo mandato, o objetivo é consolidar os avanços já alcançados e acelerar a implementação de projetos estratégicos e sustentáveis…
leia mais...TRUMP VAI TAXAR EM 25% TODO AÇO E ALUMÍNIO. BRASIL É GRANDE FORNECEDOR
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou que vai aplicar taxas de 25% sobre todas as importações norte-americanas de aço e alumínio. A declaração foi realizada neste domingo (9/2), enquanto o republicano viajava para Nova Orleans, onde deve acompanhar o Super Bowl. Desde quando assumiu a Casa Branca, em 20 de janeiro de 2025, Trump iniciou uma guerra tarifária como forma de impor os interesses dos EUA. Até o momento, México, Canadá e China já tiveram seus produtos taxados pelo novo presidente norte-americano. As medidas levaram os governos do…
leia mais...PREFEITO DE MANAUS PARTICIPA DE EVENTO DE RECONHECIMENTO AOS ESFORÇOS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA
O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, nesta sexta-feira, 7/2, do evento ‘Ato pela Reforma Tributária: União e Reconhecimento’, realizado no Sesi Clube do Trabalhador, localizado na avenida Cosme Ferreira, São José 1, na zona Leste da cidade. O encontro reuniu representantes empresariais da indústria, comércio e agricultura para homenagear os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz pelo empenho na aprovação da Reforma Tributária, além de reconhecer o trabalho da bancada federal do Amazonas e das entidades representativas das classes produtoras. Com as mudanças no sistema tributário, a partir de…
leia mais...SAULLO VIANNA E BANCADA DO AMAZONAS SÃO HOMENAGEADOS POR DEFESA DA ZONA FRANCA NA REFORMA TRIBUTÁRIA
O deputado federal licenciado e secretário de Assistência Social, Saullo Vianna (União-AM) e a bancada do Amazonas foram homenageados nesta sexta-feira (7) durante o evento “Ato pela Reforma: União e Reconhecimento”, promovido pela classe empresarial da indústria e do comércio no Clube do Trabalhador. A cerimônia reconheceu o papel fundamental dos parlamentares na manutenção dos incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM) na Reforma Tributária, garantindo a competitividade do modelo e a preservação de milhares de empregos na região. Integrante do Grupo de Trabalho da reforma na Câmara, Saullo…
leia mais...LIDERANÇAS EMPRESARIAIS RECONHECEM MOMENTO HISTÓRICO PARA A ZONA FRANCA E HOMENAGEIAM TRABALHO DOS SENADORES OMAR AZIZ E EDUARDO BRAGA
A classe empresarial e todo o setor produtivo do Amazonas se reuniu no Clube do Trabalhador para homenagem aos parlamentares que atuaram na defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) durante a tramitação da Reforma Tributária. Os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga foram homenageados pelo papel decisivo na garantia da competitividade do modelo econômico que sustenta milhares de empregos na região. Promovido por diversas entidades do setor produtivo, como a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e a…
leia mais...PARTIDO DE BOLSONARO ARTICULA PROJETO PARA REDUZIR INELEGIBILIDADE PARA CONCORRER EM 2026
O Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, prepara uma estratégia para reunir seus deputados e senadores com o objetivo de municiá-los com argumentos em favor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2023, que reduz o prazo de inelegibilidade de políticos condenados de 8 para 2 anos. Caso aprovado, o projeto abriria caminho para que Bolsonaro possa concorrer à Presidência da República já em 2026. A iniciativa foi acertada em uma reunião entre Bolsonaro e o autor da proposta, deputado Bibo Nunes (PL-RS), na última quarta-feira (5). Um dos…
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