Categoria: Política

IMAGEM: REPRODUÇÃO DA INTERNET A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1167/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer cadeira de rodas a pessoas com deficiência em até 90 dias após a prescrição médica. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Hoje, entre ações e serviços de saúde pública já assegurados a pessoas com deficiência, estão: órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, conforme as normas do Ministério da…

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial. A proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. A partir da publicação das mudanças, dados obtidos com testes em animais não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização de produtos de…

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou apoio à medida do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impõe uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. Em carta divulgada nesta quarta-feira (9), assinada junto com Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador João Figueiredo, Eduardo defendeu que o Congresso Nacional lidere um processo de anistia como forma de reverter as sanções. “Cabe ao Congresso liderar esse processo, começando com uma anistia ampla, geral e irrestrita, seguida de uma nova legislação que garanta a liberdade de…

Neste 8 de julho, data em que o Brasil celebra o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico, o Amazonas ganha, a partir da iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), um motivo a mais para valorizar a produção do conhecimento.   Está em vigor a Lei nº 7.082/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a Política de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica para Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino.   Aprovada com o intuito de democratizar o…

A democracia interna do Partido dos Trabalhadores reafirmou sua força neste domingo (06/07) com a realização do Processo de Eleições Diretas (PED 2025). No Amazonas, o deputado estadual Sinésio Campos foi reeleito presidente do Diretório Estadual do PT com 64,54% dos votos válidos, em uma vitória contundente já no primeiro turno. Esta é a terceira vez consecutiva que ele assume a liderança do partido no estado. “Eu quero agradecer à militância, o PT que tá organizado não só na capital como nos 59 municípios do Amazonas. Isso demonstra a mobilização…

Em uma entrevista concedida nesta segunda-feira (7) aos jornalistas Paulo Paixão e Jota Augusto, no PodCast Entre Vistas, com direção do jornalista Marcos Pinheiro, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, detalhou os avanços e as metas de sua gestão, enfatizando a importância da autarquia para o desenvolvimento regional. Natural de Manaus, Bosco Saraiva traz consigo mais de 40 anos de vasta experiência nos setores industrial, urbano e político-econômico do Amazonas. Sua trajetória inclui passagens por empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) nas décadas de 1980, como Semp Toshiba, Sharp…

Com o objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico por meio da tecnologia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 91/2025. A proposta estabelece diretrizes para o “Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Amazonas”, voltado especialmente para jovens de baixa renda entre 18 e 29 anos. Aprovada por unanimidade em votação no plenário, a iniciativa aguarda agora a sanção governamental. “O incentivo ao empreendedorismo digital para jovens de baixa renda pode reduzir a…