Categoria: Política

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ESTÃO NA PAUTA DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS DA ALEAM

patricia

O Projeto de Lei nº 9.133/2017, que estabelece sanções às escolas particulares que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem justificativa formal, como meio de impedir a recusa para matrículas de crianças e jovens, especialmente com deficiência, foi aprovado na Câmara Federal.   A iniciativa mostra que políticas públicas podem ajudar na melhoria da vida dessa parcela da população. Seguindo essa linha, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) gera proposições de matérias legislativas, que beneficiam a vida das pessoas com deficiência.   Um…

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MORAES NEGA PEDIDO DE BOLSONARO PARA ENTREGAR DEFESA EM 83 DIAS

Ketlen

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias. A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. O prazo de 83 dias seria para compensar o mesmo período em que o processo ficou na procuradoria para a elaboração da denúncia. Sem amparo legal Na decisão, Moraes disse que o…

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ROBERTO CIDADE AMPLIA ATUAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA

patricia

Pai atípico, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), fez um indicativo ao Governo do Amazonas, via Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM), para que seja verificada a possibilidade de adequação dos Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs), instalados na capital, para atendimento às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).   Cidade justifica a indicação com base em dados fornecidos pelo Instituto Autismo do Amazonas, que demonstram que o Amazonas possui mais de 20 mil…

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS DEBATE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA COM FOCO EM POLÍTICAS INOVADORAS E PROTEÇÃO À JUVENTUDE

patricia

Presidida pelo deputado Roberto Cidade (UB), a sessão plenária desta quinta-feira (20/2), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como temas principais dos debates saúde e segurança pública, desde evento promovido pelas Escolas de Saúde Públicas à preocupação com o avanço das facções criminosas na região, enfatizando a urgência de políticas inovadoras para conter a violência, especialmente contra a juventude. A deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) repercutiu a realização, na terça-feira (18/2), de um evento que reuniu diversos gestores de saúde do interior, organizado pelas Escolas de Saúde Públicas…

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CMM DEBATE SAÚDE, DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AVANÇOS NO CENSO ANIMAL EM 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

patricia

A 5ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta quarta-feira (19 de fevereiro), teve como temas centrais a saúde, os direitos das pessoas com deficiência (PcDs) e a implantação de um censo animal. Além dos Projetos de Lei deliberados, também foi promulgada a criação da Comissão de Turismo e Relações Internacionais da CMM. No início da Sessão, os vereadores aprovaram os Projetos de Lei n.º 01/2025 e nº 017/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de dez cargos de…

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ROBERTO CIDADE ESCLARECE READEQUAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA ALEAM E AFIRMA QUE NÃO HAVERÁ ALTERAÇÃO NA QUANTIDADE DE SESSÕES PLENÁRIAS

patricia

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) fez, nesta terça-feira, 18/2, esclarecimento quanto ao número de sessões ordinárias que serão realizadas no Parlamento Estadual, a partir da aprovação da Resolução Legislativa nº 9 de 2025, que readequou artigos do regimento interno. A fala foi no sentido de combater as fake news que foram propagadas com o intuito de constranger os parlamentares estaduais.   “O regimento foi atualizado, o que não significa que os deputados estaduais irão trabalhar menos. Ao contrário. Além de termos as…

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DR. GEORGE LINS COBRA REFORÇO NA SEGURANÇA DO SHOPPING MANAUARA APÓS SEQUESTRO E CRIMES RECENTES

Ketlen

O deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (18), para alertar sobre a crescente insegurança no Shopping Manauara, um dos principais centros comerciais de Manaus. Ele cobrou providências urgentes da administração do shopping após um recente sequestro relâmpago no estacionamento do estabelecimento. O parlamentar também relembrou um tiroteio ocorrido meses atrás em uma joalheria do shopping, ressaltando a necessidade de reforço na segurança para proteger clientes, lojistas e funcionários. > “Isso me preocupa como cidadão e representante do povo.…

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PGR DENUNCIA BOLSONARO E MAIS 33 POR TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO

patricia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.  As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe,…

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JUSTIÇA PENHORA 18 IMÓVEIS DE MALUF PARA PAGAR CONDENAÇÃO QUE BATE R$ 417 MI

patricia

A Justiça de São Paulo mandou penhorar bens do ex-prefeito Paulo Maluf (1969-1971; 1993-1996), hoje com 93 anos, para pagar uma condenação por uso de dinheiro público para promoção pessoal. O processo tramita desde 1993. O Estadão pediu manifestação da defesa do ex-prefeito, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto. Foram penhorados – total ou parcialmente – 18 imóveis (veja a relação completa abaixo). Consta na lista uma mansão de mais de mil metros quadrados na praia da Enseada, no Guarujá (SP), avaliada…

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS DÁ INÍCIO ÀS VOTAÇÕES DE PROJETOS DE LEI DA 19ª LEGISLATURA

patricia

 A 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028), realizada nesta segunda-feira (17 de fevereiro), foi marcada pelo início das votações de Projetos de Lei, incluindo aqueles enviados pelo Executivo Municipal. Uma das pautas discutidas na Casa Legislativa foi a proposta que prevê o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).   O projeto, capeado pela Mensagem nº 03/2025, propõe que a partir de 1º de janeiro de 2025, os subsídios desses profissionais, que possuem jornada de 40 horas…

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