Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
leia mais...Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Categoria: Política
Por unanimidade, STF torna Moro réu por calúnia contra ministro
Ministros acompanharam voto da relatora, Cármen Lúcia, que acatou denúncia da PGR. Moro é acusado de calúnia após viralizar um vídeo em que ele fala em ‘comprar habeas corpus’ do magistrado
leia mais...Alckmin gasta duas vezes mais que Lula em viagens pelo Brasil em 2024
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, gerou despesas de R$ 3,2 milhões em viagens pelo Brasil em 2024. O valor quase duas vezes superior aos R$ 1,8 milhão gastos por Lula. Alckmin concentrou suas visitas em São Paulo, o que custou R$ 1,7 milhão em 15 cidades, e em outros dez municípios de diferentes Estados. Alguns desses deslocamentos não possuíam agenda oficial. Os gastos do vice-presidente e do presidente com viagens superam os valores reportados no Portal da Transparência, que apenas inclui custos de diárias e passagens da equipe de…
leia mais...Derrite diz que Lula “apunhalou o coração” do projeto das saidinhas
Relator do projeto na Câmara questionou argumento presidencial para vetar parte da medida
leia mais...Vingança? Moraes zomba de frase de Eduardo sobre fechar STF
Deputado disse, em 2018, que se quiser fechar o STF era só mandar um soldado e um cabo
leia mais...Sergio Moro diz que não planeja concorrer a presidente em 2026
Parlamentar afirmou que pretende apoiar um projeto para derrotar o PT no próximo pleito presidencial.
leia mais...Após ser acusado de assédio por 9 mulheres petista ganha cargo na Secom
Ex-vereador gaúcho será responsável pelos preparativos para o encontro do G20.
leia mais...Senado Federal aprova castração química para presos por crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei (PL) que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. Como tem caráter terminativo, a proposta não precisa ser votada em plenário e segue diretamente para a Câmara dos Deputados. De acordo com o PL, o tratamento será oferecido de forma voluntária e será destinado apenas a reincidentes em crimes como estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Caso o condenado aceite…
leia mais...STF decide que assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (22) que o assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional. A prática consiste em apresentar ações na Justiça contra o conteúdo de reportagens com o objetivo de constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. A tese vencedora foi apresentada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para reconhecer a existência do assédio judicial e determinar que a iniciativa contra profissionais da comunicação fere a Constituição. Barroso estabeleceu que ações múltiplas devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Hoje,…
leia mais...STF extingue condenação e pena de José Dirceu por corrupção passiva na Lava Jato
Dirceu havia sido condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba a mais de oito anos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
leia mais...