A capital amazonense entrou em situação de emergência após o aumento do volume de chuvas registrado nos últimos meses. O decreto, com validade de 180 dias, foi publicado na quarta-feira (8) no Diário Oficial do Município e passou a valer imediatamente.
A medida foi adotada com base em dados que apontam índices superiores ao normal entre fevereiro e março. O volume acumulado ficou cerca de 100 milímetros acima da média histórica, contribuindo para a intensificação de alagamentos, deslizamentos de terra e outros transtornos em diversas áreas da cidade.
A previsão para as próximas semanas indica a continuidade das chuvas, com possibilidade de novos episódios intensos, o que reforçou a necessidade de ações emergenciais.
A coordenação das medidas ficará a cargo da Defesa Civil municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Entre as ações previstas estão o monitoramento de áreas de risco, execução de medidas emergenciais, orientação à população, articulação com órgãos estaduais e federais e elaboração de relatórios técnicos.
O decreto também autoriza a contratação temporária de profissionais e a aquisição de materiais e serviços necessários para atender a população afetada, incluindo a dispensa de licitação em situações urgentes.
Todos os órgãos da administração municipal deverão atuar de forma integrada nas ações de prevenção, acompanhamento e resposta aos impactos registrados.
A decisão foi fundamentada em relatórios técnicos da Defesa Civil, dados meteorológicos e parecer jurídico que atestou a legalidade da medida.
*Fonte: portal tucumã
