O Ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (29), que o Governo Federal estuda a possibilidade de acabar com a obrigatoriedade de autoescolas para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A declaração foi dada por Renan em entrevista ao Folha de S.Paulo.
Segundo Renan, a proposta tem o objetivo de reduzir custos e burocracias, tornando o acesso ao documento com mais facilidade para a população, dentre elas, de o candidato ter a necessidade de passar por autoescola. A proposta será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entenda sobre o Fim da Obrigatoriedade
Renan afirma que, presentemente, o custo para emissão da carteira de motorista é entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Ele ainda ressalta que isso tem levado milhares de brasileiros a dirigirem sem a habilitação. Mencionando que tirada da licença e um procedimento “caro e trabalhoso”.
“É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação, por isso estamos defendendo, no Ministério dos Transportes, um projeto transformador para baratear a carteira de motorista à luz da experiência internacional”. Afirmou.
Ministro dos Transportes Renan Filho (Foto: Divulgação)
Contudo, o ministro defende que com a retirada da obrigatoriedade, pode trazer uma redução de custos de 80%.
Renan ainda ressalta que usa exemplos de outros países para a realização do processo”Há muitos países em que é muito mais barato do que no Brasil. Facilitaria muito a vida do cidadão, do jovem que quer ter a carteira para buscar o primeiro emprego”.
Aulas passam a ser em ensino à distância com a obrigação
A ideia, segundo o Governo, é manter as provas teóricas e práticas obrigatórias, mas permitir que os candidatos possam se preparar por conta própria com aulas on-line.
Com essas eventuais alterações, as aulas passam a ser facultativas, sem que os cidadãos tenham que cumprir a carga horária devida. O ministro defende que o país é um dos poucos do mundo que adotam esse formato.
Conforme o Ministério dos Transportes, em pesquisa recomendada, aproximadamente 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente, e outros 60 milhões têm idade para obter a CNH, mas ainda não possuem o documento.
A medida não exige aprovação do Congresso Nacional, mas apenas regulamentação pelo presidente.
