Em um gesto carregado de simbolismo, o Senado Federal aprovou na última terça-feira (7) o projeto de lei que transfere temporariamente a capital do Brasil para Belém (PA) durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
A mudança, que não tem caráter administrativo permanente, valerá pelo período de dez dias, de 11 a 21 de novembro deste ano.
A proposta (PL 358/2025), de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), foi aprovada pelo Plenário do Senado e agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
O que muda na prática
De acordo com o texto aprovado, durante o período da COP30, os três Poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário, ficam autorizados a se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais.
Além disso, todos os atos e despachos oficiais assinados pelo executivo federal e seus ministros farão referência à cidade de Belém, e não a Brasília, como local de emissão.
O PL estabelece que o Poder Executivo será responsável por regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária.
Simbolismo e protagonismo
A intenção por trás da medida, conforme defendem seus proponentes, é fortalecer a COP30 e colocar a Amazônia no centro do debate ambiental internacional.
“A medida vai fortalecer a COP30 e reforçar a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, afirmou a autora do projeto, deputada Duda Salabert.
O relator da matéria no Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), destacou em seu parecer a expectativa de que a conferência sirva para o Brasil reafirmar seu papel de liderança nas negociações sobre mudanças climáticas e sustentabilidade global.
Ele acrescentou que o projeto homenageia não apenas o grande evento internacional sediado no Brasil, como a Amazônia e a cidade de Belém.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou apoio à proposta, expressando a esperança de que o gesto vá além do simbolismo.
“Que essa mudança momentânea da sede dos três Poderes represente, de fato, uma guinada no olhar do Brasil para a região Norte, para o Pará, para as populações amazônicas”, declarou.
Com informações da Agência Brasil*
