O Procon Manaus notificou seis distribuidoras de combustíveis que atuam na capital para apresentar documentos e informações sobre os reajustes praticados no mercado. A medida faz parte de uma apuração para verificar se os aumentos registrados nos preços têm relação com a elevação dos custos de aquisição dos combustíveis ou se ocorreram sem justificativa técnica e econômica.
Entre os documentos solicitados estão relatórios de compra e venda de combustíveis, notas fiscais, informações sobre estoques, critérios utilizados na formação dos preços e outros documentos que possam justificar os reajustes.
Segundo o órgão, a análise busca verificar se houve correspondência entre o custo de aquisição dos combustíveis pelas distribuidoras e os valores posteriormente repassados ao mercado, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, afirmou que a medida permitirá uma análise técnica dos reajustes praticados.
“Nosso trabalho é acompanhar o mercado e agir sempre que houver indícios que justifiquem uma apuração. A apresentação dessas informações permitirá uma análise técnica dos reajustes e contribuirá para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas incompatíveis com a legislação”, afirmou.
Após o recebimento da documentação, o material será analisado pela equipe técnica do Procon Manaus. Caso sejam identificadas irregularidades, o órgão poderá adotar as medidas administrativas previstas na legislação de defesa do consumidor.
O Procon informou que a notificação faz parte do procedimento de fiscalização e, neste momento, não representa a confirmação de irregularidades por parte das distribuidoras.
