ELEIÇÕES 2026: SAIBA COMO VAI FUNCIONAR A CENTRAL DE FLAGRANTES E A LEI SECA NO AMAZONAS

Os procedimentos para o atendimento de ocorrências durante as Eleições Gerais 2026 serão coordenados de forma integrada, no Amazonas, pela Justiça Eleitoral e pelas forças de Segurança Pública. Em reunião realizada na terça-feira (29/09), representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), das polícias Civil e Militar e da Polícia Federal definiram os últimos ajustes do planejamento logístico e operacional para a votação em primeiro turno.

O alinhamento foi coordenado pela juíza Vanessa Leite Mota, coordenadora do Núcleo 1 – Zonas Eleitorais da Capital, e pela diretora-geral do TRE-AM, Cynthia Edwards, com acompanhamento do juiz Saulo Góes Pinto, coordenador do Núcleo 2 – Zonas Eleitorais do Interior. Entre os pontos tratados estiveram o funcionamento da Central de Flagrantes, o encaminhamento de crimes eleitorais e comuns, o plantão judiciário e a atuação integrada das instituições no dia da votação.

“As Eleições demandam um conjunto de ações e, por isso, é importante dividir as responsabilidades e orientar todos os agentes sobre o seu papel. A Justiça Eleitoral tem experiência e as instituições estão trabalhando juntas. Qualquer dúvida sobre crime eleitoral, no dia da eleição, o juiz eleitoral é o responsável por dirimir e conduzir o processo com tranquilidade e segurança, com o apoio das forças de segurança”, afirmou a juíza Vanessa Leite.

Na capital, o atendimento será distribuído conforme a natureza da ocorrência. Os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) relacionados a crimes eleitorais serão lavrados na Delegacia Geral, enquanto os casos de prisão em flagrante por crimes eleitorais serão encaminhados à Polícia Federal. As ocorrências de crimes comuns continuarão sendo atendidas normalmente pelas delegacias da Polícia Civil.

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