O Governo Federal intensificou, nesta segunda-feira (30/03), as negociações com os governadores para viabilizar um acordo que resulte na redução do preço do diesel nas bombas. A estratégia central da União é buscar uma convergência sobre as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo estadual incidente sobre os combustíveis. A pressão ocorre em um momento de instabilidade nos preços internacionais do petróleo, o que tem gerado reflexos diretos no custo do transporte de cargas e no preço final dos alimentos para o consumidor.
A proposta em discussão sugere uma unificação ou congelamento temporário de taxas para mitigar o impacto dos reajustes sucessivos anunciados pelas refinarias. Segundo interlocutores do governo, a medida é considerada fundamental para controlar a inflação e evitar novas mobilizações de categorias ligadas ao transporte rodoviário, como os caminhoneiros. Por outro lado, os estados demonstram cautela devido ao receio de queda na arrecadação, o que poderia comprometer investimentos em áreas essenciais como saúde e educação.
O Ministério da Fazenda e representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) devem se reunir ainda nesta semana para tentar selar um cronograma de implementação das novas regras tributárias. O objetivo é que o alívio no preço do diesel seja sentido já na primeira quinzena de abril em todo o território nacional. Enquanto o acordo não é finalizado, o governo monitora as margens de lucro das distribuidoras para garantir que eventuais reduções concedidas pela Petrobras ou refinarias privadas sejam efetivamente repassadas aos motoristas.
