O Governo do Amazonas firmou um acordo judicial para pagar R$ 300 mil em indenização por danos morais à indígena que sofreu estupros sistemáticos por policiais militares e um guarda municipal na delegacia de Santo Antônio do Içá.
A decisão marca o desfecho inicial de um caso que chocou o país e expôs graves violações de direitos humanos no sistema prisional amazonense.
Além da compensação financeira – uma das maiores já registradas no estado para casos dessa natureza -, o acordo inclui auxílio social por 12 meses para a indígena, curso profissionalizante e casa em outra cidade para garantir sua segurança e reconstrução familiar.
A medida se justifica pelas ameaças sofridas pela vítima e seus parentes após a denúncia dos crimes. A indígena, que permanece em regime de semiliberdade em um abrigo para mulheres vítimas de violência desde terça-feira (29), recebe acompanhamento multidisciplinar para tratar depressão, ansiedade e outros traumas decorrentes dos abusos.
Indígena foi violentada na frente do filho recém-nascido
Os estupros ocorreram quando a mulher estava presa irregularmente em cela masculina – muitas vezes na frente do próprio filho recém-nascido. Cinco agentes (4 PMs e 1 guarda municipal) já foram presos, enquanto um sexto permanece foragido. As investigações revelaram que os abusos eram cometidos à noite, com requintes de crueldade, e que os policiais chegaram a usar WhatsApp para trocar mensagens sobre os crimes.
Enquanto a vítima inicia processo de recuperação, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) segue com as ações penais contra os acusados, que respondem por estupro coletivo, tortura e ameaça. O caso gerou a criação de um grupo de trabalho para fiscalizar unidades prisionais no estado e evitar novos abusos.
A indígena e sua família receberão proteção do programa estadual de testemunhas ameaçadas.
*FONTE: PORTAL TUCUMÃ
