Em audiência realizada nesta quarta-feira (22) na 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, Infraero e Aeroclube do Amazonas firmaram um acordo para a desocupação do Aeroporto de Flores, localizado em Manaus.
O documento determina que o Aeroclube deverá deixar o local voluntariamente em até 40 dias, com prazo final em 1º de dezembro de 2025.
O consenso inclui a regularização de uma dívida de aproximadamente R$ 460 mil, que será parcelada em 12 vezes corrigidas pela taxa Selic.
Durante o período de transição, o Aeroclube pagará ainda R$ 15 mil mensais pelo aluguel do Hangar 1. Além disso, o acordo prevê a desistência de todas as ações judiciais que o Aeroclube movia contra a Infraero.
Para garantir o cumprimento do acordo, foi estipulada uma multa de R$ 2 milhões caso o prazo para desocupação não seja respeitado.
Os sócios administradores do Aeroclube responderão solidariamente pela penalidade. A Infraero também poderá solicitar apoio policial para garantir a liberação do espaço, se necessário.
O futuro do aeroporto será definido por meio de licitação promovida pela Infraero, na qual o Aeroclube poderá participar.
Caso não seja o vencedor, o local deverá ser desocupado integralmente. Em contrapartida, a Infraero desistirá das multas aplicadas anteriormente, encerrando um longo período de disputas judiciais entre as partes.
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