Quase três décadas após o crime, a Justiça do Amazonas condenou nesta quinta-feira (3) os irmãos Alcimar Paes de Souza e Jomar Paes de Souza a 12 anos de prisão, cada um, pelo homicídio qualificado de Ocimar Colares Paes, primo dos réus. O crime aconteceu em 3 de maio de 1997, na Comunidade Nazaré do Uruá, no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus).
O julgamento foi realizado no Tribunal do Júri da comarca de Manicoré e encerra um caso que se arrastava há quase 30 anos. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), os acusados atacaram brutalmente a vítima com um terçado e uma peça de madeira conhecida como pernamanca. A motivação, conforme os autos, teria sido vingança.
Além dos irmãos, um terceiro envolvido no crime foi identificado, mas teve a punibilidade extinta, já que era menor de 21 anos na época e o prazo para responsabilização penal prescreveu.
Condenação por motivo torpe
O júri acolheu integralmente a tese da acusação, que apontou motivo torpe e concurso de pessoas no homicídio. Os réus foram denunciados com base no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal. Após a sentença, os irmãos foram levados sob custódia para iniciar o cumprimento da pena.
O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, responsável pelo caso, destacou a importância da decisão. “Mesmo quase 30 anos após o crime, os familiares da vítima estavam presentes e clamavam por justiça. Este caso mostra que o Ministério Público trabalha com responsabilidade e compromisso com a sociedade”, afirmou.
O julgamento representa o fim de uma longa espera por justiça e reforça o papel do Ministério Público no combate à impunidade no interior do Amazonas.
Fonte: AM POST
