A Justiça do Amazonas condenou Luis Fernando da Mata Oliveira a 57 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato de Moisés de Souza Sena, de 23 anos, e do filho dele, Lohan Miguel de Miranda Sena, de apenas 2 anos. A mãe da criança também foi baleada no ataque, mas sobreviveu.
O julgamento aconteceu na segunda-feira (25), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus, durante sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Crime ocorreu em via pública na zona Leste
O ataque aconteceu no dia 22 de junho de 2025, na rua Alarico Furtado, na comunidade Val Paraíso, bairro Jorge Teixeira, zona Leste da capital.
Segundo as investigações, o acusado teria planejado o crime, alugado um veículo para chegar ao local e utilizado arma de fogo obtida com terceiros para executar as vítimas.
O Ministério Público apontou que o atentado foi motivado por disputa entre facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas.
Jurados mantiveram qualificadoras do crime
Durante o julgamento, o Ministério Público pediu a condenação do réu por dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio.
A defesa sustentou negativa de autoria e tentou afastar qualificadoras apresentadas pela acusação, mas o Conselho de Sentença rejeitou os argumentos.
Os jurados reconheceram que o crime foi praticado por motivo torpe, com uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e gerando perigo comum pelos disparos efetuados no local.
No caso da criança, também foi mantida a qualificadora de crime praticado contra menor de 14 anos.
Juiz destacou gravidade e impacto do crime
Na sentença, o juiz Leonardo Mattedi Matarangas ressaltou a alta gravidade do caso e o impacto causado à única sobrevivente do ataque.
Segundo o magistrado, a mulher perdeu o companheiro e o filho no mesmo contexto criminoso, em um episódio marcado por extrema violência.
O juiz também levou em consideração os antecedentes criminais do condenado e determinou a manutenção da prisão preventiva, sem direito de recorrer em liberdade.
Penas ultrapassam 57 anos
Pela morte de Moisés de Souza Sena, o réu recebeu pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão.
Pelo assassinato do menino Lohan Miguel, a condenação foi fixada em 25 anos de reclusão.
Já pela tentativa de homicídio contra a mãe da criança, a pena aplicada foi de 10 anos, 11 meses e 15 dias.
Somadas, as penas chegam a 57 anos e 10 meses de prisão em regime fechado.
Fonte: AM POST
