A Vara Única de Eirunepé determinou, na segunda-feira (6), a revogação da prisão preventiva do médico Humberto Fuertes Estrada, investigado pela morte de um recém-nascido ocorrida em novembro de 2025. Com a decisão, ele passa a responder ao processo em liberdade.
O profissional estava detido há cerca de 130 dias. Ao analisar o caso, o juiz considerou que o andamento da ação sofreu atrasos por fatores externos à defesa, como a ausência de representante do Ministério Público em audiência, o que resultou no adiamento da instrução sem definição de nova data.
Na decisão, o magistrado avaliou que manter a prisão nessas condições seria desproporcional. Também destacou que parte das testemunhas já foi ouvida e que o investigado está afastado das atividades médicas e fora do município onde ocorreu o caso, reduzindo o risco de interferência.
Como alternativa à prisão, foram impostas medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de deixar a comarca de Manaus sem autorização judicial e a restrição de contato com testemunhas.
O caso ocorreu em 22 de novembro de 2025. Conforme as investigações, o médico estava de sobreaviso, mas não atendeu aos chamados da equipe durante o trabalho de parto e chegou à unidade de saúde horas depois. O bebê não resistiu.
Após o episódio, o médico deixou Eirunepé e foi localizado pela Polícia Federal em Manaus, onde acabou preso. Antes da decisão atual, o Superior Tribunal de Justiça havia mantido a prisão preventiva, citando a gravidade do caso e possíveis riscos à investigação.
A defesa sustenta que a prisão foi indevida e aponta falhas no inquérito, além de divergências sobre a causa da morte, classificada como indeterminada em laudo. O Ministério Público também se manifestou favorável à substituição da prisão por medidas cautelares.
O processo segue em andamento.
*FONTE: PORTAL TUCUMÃ
