Apesar da legislação brasileira não prever o custeio do traslado de corpos de cidadãos mortos no exterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o Ministério das Relações Exteriores ofereça todo o apoio necessário à família de Juliana Marins, brasileira de 26 anos que morreu após cair de uma trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia.
Em publicação feita nas redes sociais nesta quinta-feira (26), Lula afirmou ter conversado por telefone com o pai da jovem, Manoel Marins, e garantiu que o governo ajudará no retorno do corpo ao Brasil. “Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, disse o presidente.
Apesar da manifestação presidencial, o Itamaraty reiterou que, por força do §1º do artigo 257 do decreto nº 9.199/2017, não pode utilizar recursos públicos para arcar com o transporte de restos mortais de brasileiros que morrem no exterior. A legislação estabelece que a assistência consular abrange o acompanhamento de casos de falecimento, mas não cobre despesas com sepultamento nem com o traslado dos corpos, exceto em situações humanitárias extremas.
O corpo de Juliana foi resgatado após uma operação que durou cerca de 15 horas e está sendo levado para a ilha de Bali, onde passará por autópsia a pedido da própria família. A causa e o horário da morte devem ser confirmados após o exame.
Em nota publicada nas redes sociais, a família da jovem acusou as equipes locais de negligência e lamentou a demora no resgate. Segundo os parentes, Juliana poderia ter sido salva caso o socorro tivesse sido feito dentro do tempo estimado. “Juliana merecia muito mais. Agora vamos atrás de justiça, porque é o que ela merece!”, declarou a família.
Com informações G1
