Um levantamento da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) apontou Manaus como a capital brasileira com maior crescimento na arrecadação de IPTU inscrito em dívida ativa no primeiro semestre de 2025. O aumento foi de 30,5%, superando cidades como Florianópolis (20,6%) e Recife (6,9%).
O resultado contrasta com a realidade da maioria das capitais, que registraram queda no período, e evidencia a atuação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) em adotar estratégias inovadoras para facilitar a regularização de débitos tributários.
Segundo o procurador-chefe da Dívida Ativa da PGM, David Matalon, as iniciativas permitiram não apenas elevar a arrecadação, mas também ampliar os recursos disponíveis para áreas essenciais da cidade.
“Com esse desempenho, Manaus garante mais investimentos em saúde, educação, infraestrutura e serviços que fazem diferença no cotidiano da população”, destacou.
Medidas que impulsionaram o resultado
Entre as ações implementadas estão:
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O programa Dívida Zero, que oferece condições flexíveis e adesão totalmente digital;
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Adoção de métodos de cobrança ajustados ao perfil do devedor, com uso de notificações, protesto e ferramentas como averbação pré-executória, negativação e inclusão no Cadin;
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Parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para baixa de execuções fiscais de baixo valor, permitindo retorno de créditos à cobrança administrativa.
Somente em 2025, essa cooperação com o TJ-AM resultou na baixa de cerca de 200 mil processos desse tipo.
O desempenho coloca Manaus em posição de destaque no cenário nacional e mostra que a combinação de inovação, gestão fiscal responsável e diálogo com os contribuintes pode transformar a arrecadação em ganhos concretos para a cidade.
