O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (10), o deslocamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a realização de um procedimento médico em hospital particular de Brasília, no Distrito Federal, no próximo domingo (14). Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
De acordo com relatórios médicos apresentados pela defesa, o ex-presidente será submetido a um procedimento cirúrgico para a remoção de lesões na pele, caracterizadas como nevos melanocíticos (pintas), no Hospital DF Star.
O procedimento é de caráter ambulatorial, com previsão de alta no mesmo dia. Uma das lesões será enviada para biópsia.
Em sua decisão, assinada em 8 de setembro, o ministro estabeleceu condições rigorosas para a saída. O transporte será feito sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal.
A autorização é estritamente provisória e não suspende as demais medidas cautelares impostas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais.
Moraes determinou ainda que a defesa apresente ao STF, em até 48 horas após o procedimento, um atestado médico detalhado que comprove a data e os horários exatos do atendimento.
O ministro também reiterou a manutenção da inspeção obrigatória em todos os veículos que saírem da residência, conforme decisão anterior de 30 de agosto.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) foi oficialmente notificada para acompanhar e adotar as providências necessárias para o deslocamento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Bolsonaro também foram intimadas sobre a decisão.
Esta será a segunda vez que Bolsonaro deixa sua residência desde o início da prisão domiciliar. Em agosto, ele foi ao mesmo hospital para realizar uma bateria de exames.
A saída ocorrerá dois dias após a previsão de conclusão do julgamento na Primeira Turma do STF, marcado para sexta-feira (12).
*FONTE: PORTAL TUCUMÃ
