O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão da segunda instância que absolveu um homem de 35 anos de idade acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos, em Minas Gerais. Segundo o Ministério Público, o recurso busca restabelecer a condenação em primeira instância, que previa pena de 9 anos e 4 meses de reclusão tanto para o acusado do estupro quanto para a mãe da menor.
As investigações inicialmente concluíram que a criança morava com o homem, com autorização materna, e havia abandonado a escola. Com passagens na polícia por crimes de homicídio e tráfico de drogas, o homem foi preso em flagrante em 8 de abril de 2024, em companhia da menina, com a qual ele admitiu que mantinha relações sexuais.
O homem e a mãe da vítima, acusada de conivência com o crime, foram condenados em primeira instância pelo crime de estupro de vulnerável. A 9ª Câmara Criminal, entretanto, entendeu que o réu e a vítima tinham vínculo afetivo consensual e derrubou a sentença de primeira instância, absolvendo o homem e a mãe da criança. Outra alegação para a absolvição dos réus é de que a menor já teria tido relações sexuais com outros homens.
A decisão da segunda instância que absolveu os dois acusados provocou muita repercussão e foi criticada por diversas entidades.
*Fonte: Agência Brasil
