O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal a condenação de um homem acusado de lavar mais de R$ 217 milhões em ouro extraído ilegalmente na Amazônia. Segundo as investigações, ele teria ocultado a origem ilícita de 718,5 kg do metal precioso por meio de 41 operações fraudulentas realizadas entre 2018 e 2020.
A denúncia é um desdobramento da Operação Déjà Vu, da Polícia Federal, que desarticulou um esquema de garimpo ilegal no Filão dos Abacaxis, localizado dentro da Floresta Nacional de Urupadi, no município de Maués (AM). A unidade de conservação, que deveria ser protegida, era usada para extração clandestina de ouro, com documentos falsificados para encobrir a atividade ilegal.
De acordo com o MPF, o acusado utilizava Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) irregulares e falsificava registros de extração para legalizar o ouro retirado de forma ilícita. Além disso, teria recorrido a um contrato fictício de compra e venda de um imóvel em Presidente Figueiredo (AM), no valor de R$ 100 mil em dinheiro vivo, para mascarar a origem dos recursos.
As provas reunidas no processo incluem laudos periciais, testemunhos e imagens de satélite, que indicam a inexistência de mineração nas áreas oficialmente registradas, evidenciando a fraude.
Diante das provas, o MPF requer a condenação do réu por lavagem de dinheiro, com agravantes pelo caráter contínuo do crime e sua vinculação a uma organização criminosa. O órgão solicita que a pena seja estabelecida acima do mínimo legal, com aumento de dois terços e cumprimento inicial em regime fechado, sem possibilidade de penas alternativas.
O acusado já possui condenações anteriores por extração ilegal de ouro, desmatamento e até exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão. A ação penal, sob o número 1024629-19.2024.4.01.3200, tramita na 7ª Vara da Justiça Federal, aguardando decisão.
Fonte: AM POST
