O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) concluiu nesta segunda-feira (18/08) o balanço da Operação Grandes Massas, deflagrada no dia 1º de agosto. A iniciativa, coordenada em todo o país pelo Inmetro, tem como principal meta assegurar que produtos como rações, fertilizantes e adubos sejam comercializados de acordo com as normas de qualidade, protegendo consumidores e garantindo equilíbrio no mercado.
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, a fiscalização é estratégica. “O trabalho previne fraudes e garante que os produtos atendam aos padrões técnicos exigidos. Quando estão fora da norma, os prejuízos atingem tanto o consumidor quanto o mercado como um todo”, ressaltou.
Resultados da operação
Durante as ações, seis estabelecimentos foram fiscalizados em Manaus e na região metropolitana. No total, 393 itens de 13 marcas diferentes foram analisados. Destas, três apresentaram irregularidades de peso inferior ao declarado na embalagem, resultando em quatro autuações — uma delas por duas infrações distintas.
Os trabalhos se concentraram principalmente em rações animais, além de adubos e fertilizantes. A equipe avaliou rotulagem e peso efetivo dos produtos.
De acordo com o chefe do Laboratório de Pré-Medidos do Ipem-AM, Felipe Matos, cinco técnicos metrologistas atuaram diretamente na fiscalização. “Cada embalagem foi examinada e pesada, de modo a verificar se a quantidade atendia aos padrões legais”, explicou.
Penalidades e atendimento
O procurador-geral do Ipem-AM, Gustavo Correia, destacou que a resistência à fiscalização constitui infração, prevista na Lei 9.933/99. As multas para empresas autuadas variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da irregularidade e da reincidência.
O órgão reforça que os consumidores podem acionar a Ouvidoria pelo número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site ipem.am.gov.br.
Fonte: AM POST.
